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Teatro Porto Seguro oferece desconto em 4 espetáculos

Promoção é válida para todo o mês de novembro; na programação, figuram grandes nomes do teatro e da música, como Tarcísio Meira, Dan Stulbach e Alessandra Maestrini Durante todo o mês de novembro, o Teatro Porto Seguro oferece desconto para os quatro espetáculos que estão em temporada, para balcões e frisas. Na programação, grandes nomes do teatro e da música brasileira marcam presença. É o caso da volta de Tarcísio Meira aos palcos, na peça “O Camareiro“; da atriz e cantoraAlessandra Maestrini, que estrela “Yentl em Concerto“, baseado no filme que revelou Barbra…

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Palestra: Recursos no Novo CPC

Palestrante: Prof. Dr. Edgar José Galilheti 26 de Outubro de 2015 Horário: 19h Presencial Local: Auditório da Sede da Subseção de Curitibanos Endereço: Rua Altino Gonçalves de Farias, s/n – Centro – Curitibanos/SC Realização: ESA/Presencial e Subseção de Curitibanos Taxa de Adesão:ESTAGIÁRIO INSCRITO NA OAB/SC: R$ 10,00 (dez reais)JOVEM ADVOGADO: R$ 10,00 (dez reais)ADVOGADO: R$ 15,00 (quinze reais)ACADÊMICO DE DIREITO*: R$ 10,00 (dez reais) *Necessário apresentar comprovante de matrícula da Universidade no ato da inscrição.OUTROS PROFISSIONAIS: R$ 30,00 (trinta reais) PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até o dia 20 de Outubro de…

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TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial

A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente da Senpe – Serviço Especializado de Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. A empresa buscava reverter condenação ao pagamento dos valores relativos ao período de estabilidade porque a trabalhadora ficou grávida por inseminação artificial. Alexandre Agra Belmonte, relator do processo na SDI-1, informou que a decisão da Turma está em consonância com a jurisprudência do TST. Para ele, a ocorrência da gravidez durante o…

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I Congresso Luso – Brasileiro de Direitos Humanos na sociedade da informação

9 horas – Módulo 08 SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (OAB/RIO DE JANEIRO E OAB/SP) Presidente de Mesa Profa. Dra Regina Célia Martinez Secretária Geral e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente Cultural da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU/SP Expositores Dr. Flavio Ahmed Diretor da Escola Superior de Advocacia e Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Rio de Janeiro/RJ. Prof. Dr….

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STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é facultado à Administração Pública o direito de anular um ato administrativo mesmo depois de decorrido o prazo decadencial previsto na Lei 9.784/1999, caso seja constatada manifesta inconstitucionalidade. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 817338, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte. No recurso se discute ainda se uma portaria que disciplina o tempo máximo de permanência no serviço militar atende aos requisitos do artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que concede anistia aos servidores…

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Site que disponibiliza material didático é condenado a pagar indenização por plágio

O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília concedeu a antecipação de tutela pleiteada pela autora da ação, julgando procedente em parte o pedido, e condenou a empresa PZM Serviços de Informática e Treinamento LTDA ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por plágio de obra literária organizada pela requerente. A empresa foi condenada, ainda, à obrigação de fazer consistente na publicação da sentença em jornais de grande circulação e errata no site onde foi localizado o plágio. A autora formulou pedido de antecipação de tutela para determinar…

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Turma reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que a Everis Brasil Consultoria de Negócios e Tecnologia da Informação Ltda. terá de pagar a um ex-diretor. A empresa enviou à atual empregadora cópia de notificação extrajudicial calcada em “suspeitas” e “indícios” da participação em um plano da concorrente voltado à captação de seus empregados qualificados e estratégicos. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia fixado a indenização em R$ 500 mil, considerando…

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Senat pode aplicar critérios não objetivos para contratar empregados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) não está obrigado a realizar processo seletivo para contratar empregados, com critérios objetivos e conforme os princípios constitucionais da Administração Pública. A decisão apontou ausência de previsão legal para esse dever, e também se baseou no fato de o Senat – entidade do Sistema “S” – não integrar a estrutura do Estado. O Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (MG) apresentou ação civil pública contra o Senat para que ele observasse,…

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JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar mandado de segurança impetrado contra ato de autoridade do Ministério Público do Trabalho na condução de inquérito civil público (ICP). O questionamento acerca o tema partiu de recursos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT-RS) e pela União (PGR) contra decisão que assegurou ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Carga Seca, Líquida, Inflamável, Explosiva, Refrigerada e Viva de Passo Fundo e outros, vista do procedimento de inquérito civil realizado pela…

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JT é competente para julgar ação de petroleiro por ofensa em site de sindicato

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um empregado da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) contra o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF) por ofensas publicadas pela entidade contra os trabalhadores que não aderiram à greve da categoria. Ofensas O trabalhador ajuizou ação na 2ª Vara do Trabalho de Macaé (RJ), alegando que, em novembro de 2011, na iminência de um movimento grevista, o sindicato publicou em seus veículos de informação (site, rádio e informativo impresso) mensagem ofensiva…

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TST mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um dos ex-sócios da metalúrgica Icotel Indústria e Comércio S.A. contra a penhora de imóvel no qual reside com a família. Para a relatora do processo no TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação em que é afastada a impenhorabilidade do bem de família. Uma primeira análise do caso demonstrou que, de fato, o imóvel era utilizado como moradia pelo ex-sócio e sua família. Porém, uma investigação mais aprofundada…

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Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da Transporte Alírio Ltda. pelo pagamento de vale-alimentação a menor e concessão parcial do intervalo intrajornada (horário do almoço). Para o ministro Cláudio Brandão, relator do processo no TST, ainda que a atitude da empresa tenha sido “reprovável”, não se identificaria falta grave suficientemente capaz de inviabilizar a continuidade da relação de emprego. O autor do processo, que prestou serviço na Alírio de maio de 2011 a…

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Estão abertas as inscrições para a 10ª Semana Nacional de Conciliação que acontecerá em novembro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por meio dos Centros Judiciais de Solução de Conflito e Cidadania – CEJUSCs, vai participar, mais uma vez, da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.  A 10ª edição da semana acontece em todo o país, dos dias 23 a 27 de novembro/2015, mas, aqui no Distrito Federal, o Tribunal, como em outras edições, dedicará duas semanas à conciliação, abrindo o evento no dia 16/11. Podem se inscrever todas as pessoas que estiverem…

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Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015 já está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015. Realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Programa Trabalho Seguro, o evento tem como objetivo apresentar temas relevantes à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho e fomentar reflexões e debates sobre essa temática. O evento acontecerá entre os dias 21 e 23 de outubro de 2015 no TST, em Brasília (DF), é voltado a magistrados,…

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Pensão semanal de R$ 400 levou pai a jogar bebê em rio no AM, diz polícia

O delegado da Polícia Civil Ivo Martins disse nesta quarta-feira (9) ao G1 que o pagamento de pensão alimentícia de R$ 400 por semana teria motivado o canoeiro Josias de Oliveira Alves, 29 anos, a jogar o filho, de 4 meses, no Rio Negro, em Manaus. O bebê Pablo Pietro está sumido desde o dia 14 de agosto. Ele e a mãe da criança Cleudes Maria Batista, 23 anos, estão presos na sede da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Cleudes deve ter a prisão preventiva revogada. Já Alves…

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Câmara aprova projeto de lei que proíbe aplicativo Uber em SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (9), em votação definitiva, o projeto de lei que proíbe o aplicativo Uber. Taxistas fizeram uma manifestação a favor do projeto que travou ruas da região central de São Paulo. Enquanto isso, motoristas do Uber ofereceriam corridas gratuitas entre 13h e 16h na capital paulista. O Projeto de Lei 349/2014, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado de pessoas. Agora, o texto segue para sanção do prefeito Fernando…

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OAB oferece curso online e gratuito sobre o novo Código de Processo Civil

Advogados e estagiários inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), bacharéis em Direito e profissionais graduados em outras áreas podem se inscrever no curso online “O Novo Código de Processo Civil”, oferecido pela instituição. O programa de curso é formado por cinco aulas, todas totalmente gratuitas e feitas no ambiente virtual. Para participar é preciso se inscrever por meio do site da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB de São Paulo. Clique aqui para fazer sua inscrição. O objetivo do curso é discutir as principais alterações e novidades…

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TJDFT realiza mais um Leilão Público Coletivo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT promove, no dia 8/9, mais um Leilão Público Coletivo – o terceiro a ser realizado neste ano de 2015. O evento terá lugar no auditório do Tribunal do Júri do Fórum do Guará, a partir de 13h. Na ocasião, serão oferecidos 85 lotes de bens oriundos de varas cíveis e de bens com decreto de perda em favor da União decorrentes de sentenças criminais. A variedade de itens abrange automóveis, motos, bicicletas, aparelhos de TV, celulares, som automotivo,…

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Peça – Questão de Direito

A peça Questão de Direito é uma ferramenta para os operadores do Direito e para o público em geral interessados no entendimento de questões tratadas pela Justiça na aplicação das normas vigentes. Em interação direta com a plateia no teatro, a cada semana, um julgamento é realizado em fragmentação temática de um dado processo cuja sentença ou Acórdão ilustra em que princípio e base legal um determinado caso é resolvido. Os Ingresso estão custando 40,00 e a peça esta em cartaz no Teatro Bibi Ferreira ( Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 931…

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Palestra – Corrupção e Direitos Humanos

Expositor DR. MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO Advogado; Mestre e Doutor em Direito pela PUC SP; Conselheiro Secional, Diretor Adjunto de Direitos Humanos e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; Autor de livros e artigos jurídicos. Inscrições / Informações Mediante a doação de um par de meias infantil, no ato da inscrição. Fone: (11) 2069-8022 ou pelo e-mail: ipiranga@oabsp.org.br Promoção 100ª Subseção – Ipiranga Presidente: Dra. Andréa Regina Gomes Coordenação Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Ipiranga Presidente: Dra. Marta Silva Moreira Apoio Departamento de…

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Curso Gratuito – Impactos do Novo Código de Processo Civil na Advocacia

Programação Manhã 9h – Abertura com Dr Ricardo Hasson Sayeg 9:30 – “Usucapião Extrajudicial” com Professor Ronaldo Alves de Andrade e Doutor pela PUC/SP 10h – “Teoria da Carga Dinâmica da Prova” com Professor Willian Ferreira, Advogado, Mestre e Doutor em direito pela PUC/SP 10:30 – “Honorário de Sucumbência e Advocacia Pública” com Professor Ricardo Hasson Sayeg, Mestre, Doutor em direito e livre docente pela PUC/SP e como Presidente de mesa Dra. Marcília Rodrigues, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Mackenzie e PUC/SP 11h – Abertura para perguntas Tarde…

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Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de acidente de trânsito ocorrido em 1997 a manutenção do pagamento de pensão pelos herdeiros do causador do acidente, que faleceu em março de 2009. O pagamento da pensão havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que considerou – com base no artigo 402 do Código Civil (CC) de 1916 – que a obrigação alimentar se extinguia com o óbito do devedor, respondendo os sucessores…

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Hospital deve indenizar paciente acometido por infecção hospitalar

Por maioria de votos, a 6ª Turma Cível do TJDFT condenou o Hospital Santa Lúcia a pagar R$10.570,00, por danos morais e materiais, a paciente acometido por infecção hospitalar. A decisão recursal reformou a sentença de 1ª Instância, que havia negado o pedido indenizatório. O autor relatou que em novembro de 2008 recorreu ao hospital por causa de problemas renais, tendo sido submetido a procedimento de retirada de cálculo ureteral, mediante endoscopia. Segundo ele, após a cirurgia, apresentou quadro de sepse urinária, tendo que ficar internado por quase um mês…

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Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial

Benefício previsto no Código de Processo Civil (artigo 191), o prazo em dobro para recorrer – no caso de litisconsórcio com procuradores diferentes – não deve ser concedido a credores da recuperanda no curso do processo de recuperação judicial. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, e negou provimento ao recurso de uma sociedade empresária de São Paulo. O ministro lembrou que a recuperação judicial é um processosui generis, em que o empresário atua como requerente, não havendo polo…

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