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Médico acusado de liderar máfia de funerárias deverá ser mantido em prisão temporária Clipping Diário 

Médico acusado de liderar máfia de funerárias deverá ser mantido em prisão temporária

Em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, 27/10, no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), o médico legista Agamenon Martins Borges obteve direito a responder pelo crime de porte ilegal de arma em liberdade, condicionado ao pagamento de R$ 937,00 de fiança. No entanto, o acusado será mantido preso, pois teve a prisão temporária decretada em decorrência da Operação Caronte, que investiga a participação do médico na máfia das funerárias, no Distrito Federal.

A prisão em flagrante do acusado, por porte ilegal de arma, aconteceu durante o cumprimento, em sua residência, de mandado de busca e apreensão expedido pela 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramita, em segredo de Justiça, o inquérito da Operação Caronte, deflagrada pela Polícia Civil do DF e pelo Ministério Público do DF e Territórios. No local das buscas, foi encontrada uma espingarda.

Durante a audiência de custódia relativa à prisão em flagrante, o MPDFT se manifestou pela concessão da liberdade provisória, com imposição de medidas cautelares. A defesa do acusado, por seu turno, pediu a liberdade, sem fixação de fiança.

Ao analisar a prisão, a juíza do NAC esclareceu: “Nos termos do art. 310 do Código de Processo Penal, incumbe ao magistrado, ao receber o auto de prisão em flagrante, adotar, fundamentadamente, uma das seguintes providências: I) relaxar a prisão, caso a considere ilegal; II) converter o flagrante em prisão preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; III) conceder liberdade provisória ao autuado, com ou sem fiança, ou, ainda, cumulada ou não com medidas cautelares diversas da prisão”.

E decidiu: “O flagrante mostra-se formal e materialmente válido. Desse modo, homologo a prisão em flagrante do autuado. Por outro lado, verifico que os fatos relatados no APF não causaram considerável abalo à ordem pública, tampouco foram praticados com emprego de violência ou grave ameaça à pessoa. Desse modo, as circunstâncias e a gravidade do crime, somadas à primariedade do autuado e ao fato de possuir residência e empregos fixos, indicam que a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares reais e pessoais é medida suficiente e adequada para vincular o conduzido à futura e eventual ação penal, bem como assegurar a aplicação da lei”.

A magistrada arbitrou fiança de R$ 937,00 para a liberdade provisória. Porém, devido ao mandado de prisão oriundo da Operação Caronte, o acusado permanecerá preso.


Fonte: TJDFT

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