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Mantida condenação de idoso por estupro de vulnerável

A condenação de um idoso a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por abusar sexualmente de menor de idade foi mantida pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A vítima é sua própria neta. Consta dos autos que o acusado, após ingerir bebidas alcoólicas, cometeu o abuso. O idoso recorreu da condenação em 1ª instância pedindo a improcedência da ação devido ao seu estado de embriaguez. “O estado anímico decorrente da embriaguez voluntária ou culposa, por álcool ou outra substância entorpecente, não…

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Atleta da Namíbia tem prisão preventiva decretada por assediar camareira na Vila Olímpica

A juíza Rose Marie Pimentel Martins, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJRJ,  converteu nesta segunda-feira, dia 8, a prisão em flagrante do atleta da Namíbia Jonas Junius em prisão preventiva. Jonas foi preso neste domingo, acusado de abusar sexualmente de uma camareira dentro da Vila dos Atletas.  A juíza aceitou a denúncia contra Jonas, que tem, agora, o prazo de dez dias para apresentar sua defesa. Na decisão, dada durante audiência de custódia, a juíza afirma que existem provas mínimas necessárias para o recebimento da denúncia,…

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Pai será indenizado por alienação parental

Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi comprovado mesmo após ampla apuração na esfera criminal. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O autor da ação afirmou que as acusações tinham por objetivo impedir as visitas regulamentadas em juízo. Pediu indenização por danos morais em razão da angústia e sofrimento causados com a suspensão dos encontros. Para o relator…

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Atestado médico de impotência não absolve acusado de abusar sexualmente de criança

Um atestado médico que explicitava a precariedade física de um homem para praticar atividades sexuais não foi suficiente para inocentá-lo da acusação de atentato violento ao pudor contra uma menina de apenas sete anos. “O fato de estar com a saúde prejudicada não o impediria de cometer atos sexuais diversos da conjunção carnal, tais como os relatados nestes autos – apalpar e beijar“, anotou o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da matéria. A 3ª Câmara Criminal do TJSC fixou a pena em oito anos de reclusão, em regime fechado….

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Alunos denunciam tortura em trotes de medicina da PUC e Unicamp

Festas realizadas por universitários servem para disfarçar e esconder torturas físicas e psicológicas sofridas por alunos novos dos cursos de medicina da PUC e Unicamp. Conforme relatos dos próprios alunos das instituições, extorsão, abuso sexual e boicote a quem se recusa a participar dos trotes, são frequentes. Os calouros, além de serem submetidos às humilhações, são pressionados a pagar quantias em dinheiro para custeio das festas. Para os líderes dos veteranos, trata-se de uma tradição. Além de chantagem, os que se recusavam a participar dos trotes na Unicamp seriam boicotados durante…

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Acusada de matar por envenenamento é absolvida pelo júri popular

Nesta quinta-feira, 15/1, em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri de Samambaia,  M.V.S., acusada de matar A.C.N. por envenenamento, pelo suposto abuso sexual do filho da ré, foi absolvida pelo juiz (a) presidente da sessão, de acordo com a decisão soberana do Conselho de Sentença. O processo foi decretado sigiloso. Em plenário, os representantes do Ministério Público sustentaram a condenação da ré, porém, pediram que fosse reconhecido o homicídio privilegiado, pois a acusada agiu movida por relevante valor moral, porque matou a vítima em razão de esta ter…

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Acusada de matar por envenenamento vai a júri nesta quinta-feira, 15/1

O Tribunal do Júri de Samambaia irá julgar nesta quinta-feira, 15/1, a partir das 8h30, Michele Vasconcelos dos Santos, acusada de matar Alcides Colaço Nogueira por envenenamento, pelo suposto abuso sexual do filho da ré. Michele responde perante o júri pela prática de homicídio qualificado, com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum (artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal). De acordo com a sentença de pronúncia, o fato ocorreu no dia 12/5/2010, em Samambaia….

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