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Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião em parque público

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) contra decisão que a condenou a pagar R$ 15 mil a um representante assaltado quando ia a uma reunião em Vitória (ES), em local conhecido por assaltos, prostituição e consumo de crack. Para a Turma, a empresa foi negligente ao não adotar medidas para resguardar a segurança do empregado. O representante disse que as reuniões eram realizadas de manhã cedo, por volta das 7h, nos arredores do Parque Moscoso, deserto naquele…

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Gerente de lanchonete assaltado por outro empregado não será indenizado por empregador

A Segunda Turma do Tribunal Superior não conheceu de recurso de um gerente de operação que buscava a condenação da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede Mc Donald’s) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um gerente que alegou ter sido obrigado a conviver no trabalho com funcionário identificado como um dos autores de assalto a mão armada contra o estabelecimento e aos empregados. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), o assaltante foi demitido no dia seguinte ao crime, assim que chegou…

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Banco é responsabilizado por incidente com bala perdida

Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou uma instituição bancária a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais a um homem atingido por tiro de fuzil durante confronto entre assaltantes e seguranças de uma agência. O banco também foi condenado a pagar indenização por danos materiais, a ser apurada em liquidação de sentença. O autor afirmou que retornava para casa de ônibus quando foi atingido por uma bala perdida. Encaminhado ao hospital, precisou amputar a perna. O relator do recurso,…

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TST eleva indenização de fiscal vítima de assalto no Bompreço Supermercados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela rede Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. (rede Walmart) a um fiscal vítima de assalto na loja de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes (PE). A majoração levou em conta que a empresa é de grande porte e não adotou normas de segurança, expondo os empregados a risco constante. Na reclamação trabalhista, o fiscal de prevenção e perdas contou que o assalto ocorreu em março de 2012,…

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ECT indenizará empregado baleado em assalto a banco postal no Ceará

Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) atingido por disparos de arma de fogo em um assalto a agência da cidade de Brejo Santo (CE) que funcionava como correspondente bancário do Bradesco, vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil. O recurso da empresa não foi conhecido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na decisão condenatória, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) registrou que a agência fazia o pagamento da aposentadoria dos moradores da região, com significativa movimentação…

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Banco deve indenizar cliente assaltado

O Bradesco vai indenizar um cliente, em R$15 mil, por danos morais, e em R$ 9.510, por danos materiais. O cliente foi vítima do assalto conhecido como “saidinha de banco”, após sacar dinheiro em uma agência bancária da instituição, em Ipatinga. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca daquele município. O motorista E.S.R. narrou nos autos que, em 12 de julho de 2011, por volta das 15h40, sacou de uma agência Bradesco…

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Servidor assaltado em ambiente de trabalho deve receber indenização

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 26.999,00 para servidor que foi assaltado quando chegava ao trabalho. De acordo com o magistrado, o município se “manteve no estado de inércia, pois como se tratava de uma escola pública municipal, este ente seria o competente para prover aos seus servidores, alunos e empregados o mínimo de segurança possível”. Consta nos autos (nº 0908778-98.2014.8.06.0001) que o funcionário trabalhava na Escola Municipal Murilo Serpa,…

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Empresa de vigilância não terá de indenizar banco por roubo em agência

Ao julgar recurso interposto pelo Banco do Brasil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a empresa de segurança Congelseg Vigilância Privada Ltda. não deve suportar indenização por assalto que ocorreu em uma agência bancária na cidade de Bacabal (MA) em 2000. A Turma concluiu que o contrato de segurança privada constitui obrigação de meio, a ser cumprida pela agência de vigilância, e não obrigação de resultado, como desejava o banco. Isso significa que a empresa tem o dever de ser diligente e empreender esforços para…

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Americano faz pausa para tomar café após roubar banco e acaba preso

O americano Michael J. Cassano, de 38 anos, foi preso, por assaltar um banco na cidade de Lodi, no estado de Nova Jersei (EUA), ao parar para tomar café. Segundo a polícia, ele entrou no banco, aproximou-se do caixa e, após ameaçá-lo com uma arma de ar comprimido, exigiu dinheiro. Cassano conseguiu fugir com US$ 4 mil, porém resolver parar para tomar um café numa rede de fast-food a apenas uma quadra de distância do local do assalto e acabou sendo reconhecido por uma testemunha. por Claudia Neves Fonte: G1 / Planeta…

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Manobrista de ônibus será indenizado por tiro na perna durante assalto a garagem

Um manobrista e limpador de ônibus conseguiu provar na Justiça do Trabalho a responsabilidade da empregadora pelo tiro que levou ao ser rendido por assaltantes quando chegava à garagem da empresa para iniciar a jornada. Um dos bandidos se apavorou ao anunciar o assalto e disparou contra a perna direita do trabalhador, fugindo logo em seguida. O manobrista foi contratado pela Versani e Sandrini Ltda., mas trabalhava na garagem da Viação Santa Cruz S.A., em São João da Boa Vista (SP). Após o assalto, ocorrido em agosto de 2001, ficou…

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Justiça condena à prisão grupo que assaltou supermercado e baleou vigilante

Cinco homens foram condenados à prisão por decisão da 13ª Vara Criminal Central de São Paulo, após terem sido presos em flagrante e denunciados por latrocínio tentado em ação contra um vigilante do supermercado que pretendiam assaltar. Cada um deles cumprirá pena de 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará prestação pecuniária. Durante a prática do crime, dois dos réus dispararam sete vezes contra a vítima, que acabou sobrevivendo. Os acusados foram detidos momentos depois, quando um veículo avisou uma viatura da Polícia Militar…

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Dimed indenizará familiares de gerente morto em assalto

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) de recurso da Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos contra decisão que a condenou a pagar 100 salários mínimos para cada familiar de um gerente que morreu durante assalto numa filial da empresa em Porto Alegre, ao ser baleado na cabeça. Ele trabalhou 30 anos na distribuidora, 20 deles como gerente da filial, e tinha 57 anos quando foi vítima do assalto. Ausência de segurança Na ação trabalhista, a esposa e os três filhos do gerente denunciaram…

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