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No DF pedido de suspensão de aumento das tarifas de ônibus e metrô é negado

O juiz do plantão judicial de 1ª Instâcia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal indeferiu a medida liminar solicitada pela autor para a suspender os efeitos do decreto 37.940/2016, emitido pelo Governador do Distrito Federal, que aumentou o preço das tarifas de ônibus e metrô do DF. O pedido foi realizado por Raphael Sebba Daher Fleury Curado, que ajuizou ação popular contra o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, na qual, em resumo, argumentou: que o referido decreto não observou os requisitos necessários para a elevação do valor das…

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MP-RJ contesta nesta segunda o reajuste das tarifas de ônibus

O Ministério Público vai pedir nesta segunda-feira (5) à justiça a suspensão da nova tarifa de ônibus na cidade do Rio. O reajuste, que entrou em vigor no sábado (3), foi de mais de 13%. A passagem passou de R$ 3 para R$ 3,40. O MP considerou o aumento inconstitucional, já que o acha que o contrato de concessão deve levar em conta na hora do reajuste a inflação e os custos operacionais das empresas. Mas na conta também está sendo colocado o custo com a gratuidade do sistema e…

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