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TRF4 nega indenização a motorista autuado que deixou de fazer bafômetro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso de um morador de Passo Fundo (RS) que pedia indenização por danos morais e materiais por achar que teria ter sido autuado injustamente pela  Polícia Rodoviária Federal (PRF) sob acusação de dirigir embriagado. A decisão da 3ª Turma foi tomada em julgamento na última semana. O fato aconteceu em novembro de 2010, na BR 285, a 80 quilômetros de Passo Fundo. O automóvel do autor chocou-se contra um caminhão durante uma ultrapassagem. Quando a PRF chegou ao…

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Você Sabia que o bafômetro não é a única prova de embriaguez no trânsito?

Com o novo texto da Lei Seca, a Lei 11.705, não é exigido evidenciar a quantidade de bebida alcoólica consumida pelo motorista e sim uma capacidade psicomotora alterada pela influência da bebida. Além do bafômetro. Haverá outros meios para comprovar tais alterações, como exame clínico, perícia, vídeo ou testemunhas. Portanto o condutor que se recusar a fazer o teste também poderá ser enquadrado criminalmente. O valor da multa dobrou de R$ 957,69 para R$ 1915,40 para quem for flagrado dirigindo sobre efeito de bebida alcoólica ou outras substâncias psicoativas. Além…

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Taiwanesa mastiga grama para enganar bafômetro, mas vai presa

Mulher foi parada pela polícia em Kaohsiung, em Taiwan. Ela achou que cheiro da grama poderia enganar o teste do bafômetro. Flagrada em alta velocidade e sob suspeita de estar bêbada, uma motociclista foi parada pela polícia em Kaohsiung, em Taiwan, mas, antes de passar pelo teste do bafômetro, ela arrancou um punhado de grama e ervas daninhas e começou a mastigar. O policial não conseguiu segurar os risos, quando a mulher, identificada como Lin Kaohsiung, de 24 anos, insistiu que o agente esperasse ela terminar de mascar a grama…

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Câmara rejeita bafômetro obrigatório em veículos de carga e de passageiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 4394/12, do deputado Manato (SD-ES), que obriga empresas que possuem frota de veículos (caminhões, ônibus e vans, táxis e transporte escolar) a instalar equipamento que impeça a partida do veículo se o exame acusar embriaguez no organismo do motorista. O relator do projeto, deputado Antonio Balhmann (Pros-CE), apresentou parecer pela rejeição, que foi aprovado pela comissão. Segundo ele, a medida não é eficaz porque em frotas muito grandes – como…

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