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TJRJ determina demolição de imóveis em condomínios em Búzios

O juiz titular da 1ª Vara de Armação de Búzios, Gustavo Arruda, determinou nesta quinta-feira, dia 21, a demolição de 17 residências construídas de forma irregular no condomínio Summertime, e 13 residências, no condomínio Lake Garden. Os dois empreendimentos estão localizados no bairro de Geribá, em Búzios, na Região dos Lagos. O magistrado acolheu a denúncia do Ministério Público contra as empresas Soter (Sociedade Técnica de Engenharia S/A), Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda e Lake Garden Empreendimentos Imobiliário SPE Ltda, responsáveis pelas construções. De acordo com os autos processuais, nos dois…

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Justiça anula sentença de juiz da polêmica da Lei Seca: decisão despejava 10 mil famílias em Búzios

A 1ª Vara da Comarca de Búzios anulou, na última sexta-feira, uma decisão do juiz João Carlos de Souza Correa, que, quando era titular da mesma Vara, autorizou o despejo de cerca de 10 mil famílias. A nova sentença foi publicada na semana em que o Tribunal de Justiça confirmou a condenação da agente de trânsito Luciana Tamburini a indenizar João Carlos por ter dito a ele, durante blitz em 2011, que “juiz não é Deus”. A nova polêmica envolve a disputa por terreno de Tucuns, uma área de cinco…

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Mesários de Búzios e Niterói terão treinamento reforçado para segundo turno

Em reuniões com especialistas em tecnologia da informação, os juízes eleitorais instruirão, pessoalmente, os mesários sobre o processo de identificação biométrica. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Bernardo Garcez, designará desembargadores eleitorais para, em auxílio ao corregedor regional, acompanharem o treinamento nos dois municípios.

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