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Confirmada posse de candidato que perdeu prova física por causa de acidente

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito de efetivação no cargo de policial militar do Paraná a um candidato que sofreu acidente automobilístico antes da etapa de avaliação física do concurso. A decisão do colegiado considerou que o candidato preencheu os requisitos necessários para ingresso no cargo e que não houve prejuízo aos demais participantes da seleção pública. O recurso especial julgado pelo STJ teve origem em mandado de segurança impetrado por candidato que prestou concurso para a Polícia Militar em 2012 e…

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ENEM 2015: os atrasados

Em São Paulo, pelo menos cinco candidatos (duas mulheres e três homens) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegaram depois do fechamento dos portões, às 13h deste sábado (24), e passaram por entre as grades do local de provas para tentar chegar à sala de aula. Houve tumulto na porta e policiais militares precisaram separar as pessoas que tentaram reabrir o portão. O incidente aconteceu na Uninove da Barra Funda, em São Paulo. Fonte: G1.com Por Flávia Rocha / Direito.us

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Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, interposto pelo Estado do Piauí contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local (TJ-PI). Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado por candidato que concorreu a vaga para o cargo de defensor público do…

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Liberdade de opinião: casais se dividem entre Dilma Rousseff e Aécio Neves

A divisão entre petistas e tucanos, Dilma Rousseff e Aécio Neves, vermelhos e azuis, não se limitou aos programas eleitorais, às conversas de bar ou às linhas do tempo internet afora: a disputa também chegou ao cotidiano de diversos casais, e, entre uma DR e outra, quase rendeu brigas. O desafio, a partir desta noite, é a reconciliação. Ganhe quem ganhar nas urnas.

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TRE-MG: candidatos devolvem materiais de campanha para serem reciclados

Mais de três toneladas de material de campanha do primeiro turno das eleições foram recebidas pelas unidades do Corpo de Bombeiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir da solicitação feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para que as peças fossem entregues para a reciclagem.

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Procuradoria da República em Sergipe consegue liminar que obriga candidatos e coligações a limpar os santinhos

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), o Tribunal Regional Eleitoral concedeu liminar em 5 de outubro, que obriga as coligações e os candidatos que lançaram material de propaganda eleitoral em vias públicas a promover a limpeza das imediações dos locais de votação. 

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Presidente do TSE recomenda que eleitor não troque voto por favores

Em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, recomendou que o eleitor exerça seu voto de maneira livre e consciente no próximo domingo (5), primeiro turno das eleições. Toffoli pediu também que o eleitor não venda seu voto ou troque por favores.

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Homens brancos predominam entre candidatos

Sete de cada dez postulantes a uma vaga nas eleições deste ano são homens e 55,4% do total de candidatos se declaram brancos, conforme estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quase metade (46,8%) tem curso superior completo e pelo menos um terço tem entre 45 e 54 anos de idade.

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Eleitor tem de ficar atento a promessas de candidatos, dizem especialistas

Em tempos de propaganda eleitoral, prometer é o verbo mais usado entre os candidatos ao Executivo e Legislativo. O problema, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, é que, muitas vezes, os autores das promessas, mesmo que quisessem, não teriam como colocar seus discursos em prática, porque a solução de problemas, que enchem de esperanças muitos eleitores, na verdade, não é da competência dos cargos pleiteados.

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Eleições 2014 – As novas regras que os candidatos devem seguir nesta campanha eleitoral

Desde 6 de julho, os candidatos começaram as campanhas para as eleições de 2014. Devem seguir regras antigas e outras decididas neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre as novas regras, estão a proibição de campanha por telemarketing, a vedação de apelidos relacionados a órgãos ou autarquias públicas e a obrigatoriedade da língua brasileira de sinais (Libras) ou legenda não só na propaganda gratuita, mas também nos debates da televisão. As novidades podem ser encontradas na Resolução 23.404/2014 do TSE.

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