Você está aqui

Hospital e médico devem indenizar viúvo de paciente que morreu após receber alta

A 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Hospital Anchieta e um de seus médicos a pagarem R$ 200 mil de indenização por danos morais, e R$ 4.589,40 de danos materiais, ao marido de uma paciente que morreu após tratamento intensivo no hospital. Os réus ainda terão de pagar ao autor pensão de um salário mínimo, mensalmente, desde a data em que a vítima faleceu até quando ela completasse 70 anos de idade. Segundo os autos, a paciente havia se submetido a cirurgia bariátrica, e após receber alta hospitalar, teve…

Leia Mais

Liminar suspende sanções a restaurantes que não derem descontos a clientes submetidos à cirurgia bariátrica

O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública Central, concedeu liminar para suspender a aplicação da lei estadual que previa multas a bares e restaurantes que deixassem de dar desconto em refeições para pessoas que se submeteram a cirurgia bariátrica. A lei estadual determina que restaurantes e similares que servem refeições a la carte ou em porções são obrigados a oferecer, para pessoas com estômago reduzido por cirurgia bariátrica ou qualquer gastroplastia, meia porção com desconto de 30 a 50% sobre o preço normal da refeição…

Leia Mais

Cirurgia bariátrica em adolescente é julgada por Câmara Cível do TJRN

Em votação uniânime, a 3a Câmara Cível do TJRN, negou provimento ao recurso movido por uma adolescente que pleiteava em Natal que a Unimed Natal autorizasse a cirurgia bariátrica, mantendo a sentença inicial da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal que indeferiu o pedido. A adolescente argumentou que, desde a infância é portadora de obesidade e compulsão alimentar, e, mesmo tendo sido submetida a diversos tratamentos clínicos, não obteve êxito na redução de peso. Aos 17 anos de idade, já é portadora de obesidade grau III, com IMC de…

Leia Mais