Você está aqui

Advogado detido na Operação Regalia permanecerá preso em SC

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um advogado, preso preventivamente no âmbito da Operação Regalia, em Santa Catarina, em dezembro do ano passado. A operação apura crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção ativa e passiva, concussão, prevaricação, facilitação de fuga, falsidades e organização criminosa, que teriam envolvido agentes públicos, particulares e advogados no Presídio Regional de Blumenau. O advogado foi denunciado pela prática de vários crimes, ao utilizar-se de sua condição de defensor de presos para intermediar…

Leia Mais

Operação Zelotes: inquirição de testemunhas é adiada para segunda-feira, 25

As audiências para instrução oral da ação penal n. 70091-13.2015.4.01.3400, decorrente da Operação Zelotes, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dezesseis réus, iniciaram na manhã de hoje, 22, na 10ª Vara Federal. Em razão da ausência de um dos réus, a inquirição das testemunhas foi adiada para a próxima segunda-feira, 25. No ato desta sexta-feira, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira recebeu todos os pedidos apresentados pelas defesas, para posterior apreciação. A ação não tramita em segredo de justiça, e tem como objeto a apuração da possível prática…

Leia Mais

Executivos da Odebrecht não conseguem trancar processo por corrupção ativa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado pela defesa dos executivos Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogerio Santos de Araújo, investigados pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF). No habeas corpus, a defesa dos executivos da Odebrecht pretendia o trancamento de um segundo processo que apura a suposta prática de corrupção ativa. Os quatro executivos já foram denunciados por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, processo no qual foram decretadas suas prisões preventivas. Os…

Leia Mais

Acusado de liderar quadrilha de fraudadores do INSS continua em prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado em favor de um homem investigado por suposta participação em grupo acusado de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes teriam ocorrido na agência da Previdência Social de Canhotinho e na gerência executiva do instituto em Garanhus, ambas em Pernambuco. Com a decisão, o acusado continuará preso preventivamente. De acordo com as investigações, o réu tinha contatos com servidores públicos participantes do grupo e intermediava a inclusão indevida de pessoas na lista…

Leia Mais

Homem é condenado por falsificação de documento público e corrupção ativa

Um homem foi condenado pela 18ª Vara Criminal de São Paulo por falsificação, uso de documento público falsificado e corrupção ativa. Segundo a denúncia, o acusado foi abordado por policiais e apresentou uma carteira de identidade falsa. Quando a fraude foi descoberta, tentou subornar os policiais, mas acabou preso em flagrante. Como o réu é reincidente, a pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão e 22 dias multa, em regime inicial fechado. A juíza Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães afirmou em sua decisão que não há…

Leia Mais

Justiça condena dupla por golpe do bilhete premiado

A 2ª Vara Criminal de Guarulhos condenou dois homens a 3 anos de reclusão por aplicarem o golpe do bilhete premiado em uma idosa. Os funcionários de uma casa de câmbio desconfiaram da operação, acionaram a polícia e a dupla foi presa em flagrante. A caminho da delegacia e na tentativa de serem soltos, ofereceram vantagem indevida aos policiais. A dupla respondeu pelos crimes de estelionato e corrupção ativa. De acordo com a decisão, os acusados ofereceram dividir o valor do suposto prêmio – R$ 2 milhões – caso a vítima…

Leia Mais

Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal da Capital, condenou nesta sexta-feira, dia 23, o motorista Rafael de Souza Bussamra a sete anos de reclusão (regime fechado) e mais cinco anos e nove meses de detenção (regime semiaberto). Rafael atropelou e matou o estudante Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, no dia 20 de julho de 2010, na entrada do Túnel Acústico da Gávea, Zona Sul do Rio. O pai de Rafael, Roberto Martins Bussamra, foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão (regime…

Leia Mais

Mais três investigados da operação Lava Jato continuarão presos

O empresário Fernando Antônio Falcão Soares e dois executivos da construtora OAS – José Aldemário Pinheiro Filho, presidente, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro – continuarão em prisão preventiva. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, ao analisar pedidos de liminar em habeas corpus apresentados pela defesa dos três. Eles foram presos por ordem do juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em decorrência das investigações da operação Lava Jato, deflagrada em 17 de março pela Polícia Federal para reprimir…

Leia Mais