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Projeto obriga pet shops a instalarem babás eletrônicas em vídeo para acompanhamento dos animais “em tempo real”

Proposta do distrital Júlio César (PRB) cria uma espécie de babá eletrônica nos pet shops no DF. O parlamentar quer obrigar pet shops e clínicas veterinárias a instalarem sistema de monitoramento de áudio e vídeo nas dependências internas das lojas. Se o projeto for aprovado, os estabelecimentos ainda terão de disponbilizar uma senha para os donos “acompanharem os animais em tempo real pela rede mundial de computadores”. A matéria está em tramitação na Câmara Legislativa. Caso se torne lei, os espaços comerciais terão 90 dias para se adaptarem à norma e estarão…

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Juizado Itinerante do DF visita Areal e Riacho Fundo II nesta semana

Nesta semana, o ônibus do Juizado Itinerante estará no Areal e Riacho Fundo II, na quinta-feira, 22/10, e, na sexta-feira, 23/10, respectivamente, para atender os moradores interessados em ingressar com demandas de competência do Juizado Especial Cível. Os atendimentos acontecem sempre no período das 14h às 18h. No Juizado Itinerante, o atendimento é rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local, para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem…

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Brasília é a cidade que mais produz adubo derivado de lixo orgânico no Brasil

Parte do lixo doméstico recolhido pelo serviço de limpeza urbana do Distrito Federal vai para uma usina de compostagem na região administrativa de Ceilândia, onde são produzidas 25 mil toneladas de adubo orgânico por ano. A maior parte desse adubo é doada para agricultores familiares e o restante é vendido a preços mais baixos do que os praticados no mercado, numa tentativa de diminuir a quantidade de lixo que vai para o aterro ao mesmo tempo em que representa um grande incentivo aos produtores rurais. Fonte: TV Brasil/Portal EBC

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Escravos sexuais eram obrigados a trabalhar 17 horas por dia no DF

Após um mês e meio de investigação, a polícia prendeu, ontem, em caráter preventivo, quatro integrantes de uma quadrilha que traficava pessoas de outras unidades da Federação e as obrigava a se prostituir no Distrito Federal. Homens e mulheres com idades entre 18 e 25 anos eram atraídos pela promessa de bons empregos e melhores condições de vida. Mas, ao chegarem à capital federal, deparavam-se com uma realidade bem diferente: trabalhavam cerca de 17h, diariamente, sem intervalo, não ganhavam nada com os programas e viviam trancados. O Correio Braziliense não teve…

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Escolas particulares e professores do DF analisam proposta de acordo fechada no TST

Representantes dos professores e das escolas particulares do Distrito Federal chegaram a uma proposta de acordo em audiência de conciliação em dissídio coletivo nesta sexta-feira (12). O dissídio encontra-se em fase de recurso ordinário no Tribunal Superior do Trabalho. A audiência de conciliação foi presidida pelo ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso. Pela proposta de acordo, o piso salarial relativo a 2013 ficou em R$ 7,58 por hora/aula; o de 2014, em R$ 8,50; 2015, R$ 9,75 e 2016, R$ 12,00. Para os professores que recebem acima do piso,…

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Recurso contra decisão que rejeita impugnação a loteamento tem caráter administrativo

A impugnação ao registro de loteamento tem natureza administrativa e não ostenta caráter jurisdicional. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou correta a decisão que recebeu como recurso administrativo, a ser julgado pela corregedoria do Tribunal de Justiça, uma apelação apresentada contra a rejeição de impugnações. O entendimento é da Quarta Turma, que, por maioria, seguiu o voto do relator, ministro Marco Buzzi. O caso diz respeito a processo administrativo em que a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) pediu ao cartório o registro de um loteamento no Distrito…

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DF e Novacap terão de indenizar por queda de árvore que danificou residência

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap e o Distrito Federal a pagarem, de forma solidária, R$10 mil por danos morais a uma cidadã que teve parte da casa destelhada e o muro da residência derrubado pela queda de uma árvore. A indenização prevê também o pagamento de R$1.021,38, referente aos prejuízos materiais sofridos. Segundo a autora, o incidente ocorreu em fevereiro de 2009. Antes disso, ela já teria solicitado à Administração Regional do Recanto das Emas a retirada da árvore, que oferecia risco…

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DF é condenado e a indenizar mãe que perdeu filha por falta de vaga em UTI com suporte neurocirúrgico

O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 80 mil de indenização à mãe que perdeu filha de dois meses por falta de UTI neonatal com suporte neurocirúrgico. A Justiça já havia determinado, liminarmente, as providências cabíveis ao caso, mas a ordem judicial não foi cumprida pelo ente federado. A condenação indenizatória de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 3ª Turma Cível do TJDFT, que majorou o valor arbitrado na sentença de R$10 mil para R$ 80 mil. A autora contou que a filha nasceu prematura, em…

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Tradicional bloco de rua de Brasília, Pacotão faz críticas à política do DF

Nem a crise financeira do Distrito Federal, que fez com que o governo local suspendesse o repasse de recursos para o carnaval na cidade, diminuiu a empolgação, a irreverência e a disposição dos organizadores do Pacotão, um dos mais tradicionais blocos de rua de Brasília. O bloco, que em 2015 completa 37 anos, desfila na contramão da avenida W3, no centro da capital do país, e superou as dificuldades financeiras para levar às ruas de Brasília muito samba, humor, ironia e a conhecida sátira política. “O pacotão tem 37 anos…

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MPF/DF questiona limite de idade em concursos para as Forças Armadas

Segundo ação civil pública, a exigência não está prevista em lei O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) quer que as Forças Armadas sejam proibidas de impor limite máximo de idade em concursos para a seleção de militares temporários, até que seja aprovada lei federal sobre o tema. O pedido faz parte de ação civil pública enviada na última quinta-feira, 5 de fevereiro, à Justiça Federal em Brasília. A medida teve como fundamento reclamações de candidatos que foram impedidos de se inscrever em um certame realizado em 2014 pelo…

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DF é condenado por dano a aluno nas imediações de escola pública

A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso do DF e confirmou sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o Estado a indenizar aluno de escola pública em decorrência de acidente ocorrido nas proximidades desta. A decisão foi unânime. Os autos revelam que o autor, aluno de escola pública, com 12 anos de idade, foi atingido em seu olho direito por uma barra de ferro arremessada por outro aluno da mesma escola, que tentava colher manga. O evento ocorreu nas imediações da escola e provocou a…

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AGU confirma na Justiça ato da PF que negou porte de arma a empresário do DF

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a manutenção de ato administrativo da Polícia Federal que negou pedido de porte de arma de fogo feito por empresário do Distrito Federal. Os advogados públicos que atuaram no caso demonstraram que o solicitante não comprovou, durante o processo ajuizado por ele, a realização de atividade perigosa que justificasse a necessidade de andar armado. A principal alegação do autor para solicitar o porte era de risco pelo transporte de valores retirados nos caixas das empresas dele, localizadas nas regiões administrativas de Taguatinga…

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Filhos são os maiores agressores dos idosos

Aproximadamente 60% dos agressores de pessoas idosas são os próprios filhos. O dado  está no Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal, elaborado pela Central Judicial do Idoso, com dados do ano de 2013. O Mapa será lançado nesta quinta-feira, 20/11, durante o seminário Políticas Públicas de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. O evento acontece no auditório sede do Ministério Público do DF, das 13h30 às 17h. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas no local. O Mapa mostra um crescimento significativo…

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Empresa pública é condenada por contratações ilícitas

Brasília – A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi condenada em R$ 300 mil por contratar trabalhadores sem concurso público para ocupar cargos sob a modalidade “empregos em comissão”. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) e atende ao pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF). A CPRM também foi obrigada a anular todos os contratos irregulares e realizar concurso público.

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Aos 76 anos, primeiro eleitor do DF fez questão de votar neste domingo

Mesmo com o voto facultativo depois dos 70 anos de idade, o eleitor detentor do título de número um do Distrito Federal, emitido no dia 20 de junho de 1960, foi votar hoje (5) por volta das 9h15. Aos 76 anos, o potiguar Luiz Gonzaga de Oliveira acredita que o voto é uma forma de contribuir com a evolução do país e por isso não abre mão de comparecer às urnas.

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