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Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de herdeira que buscava o julgamento de ação negatória de paternidade contra mulher que, em outra ação de investigação, transitada em julgado, obteve o reconhecimento de paternidade com base em prova testemunhal, após tentativas frustradas de realização de exame de DNA. No caso, que tramita em segredo de Justiça, uma mulher ajuizou ação de reconhecimento de paternidade que foi julgada procedente com base em prova testemunhal, tendo em vista a recusa dos herdeiros do investigado a participar…

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Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos

Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos. No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como o Single Nucleotide Polymorphism (SNPs) e INDELs (de inserções e deleções), para solucionar um processo de investigação de paternidade e divisão de herança de um homem que faleceu há mais de 30 anos. O resultado do exame de DNA realizado em 1997 pelo usual método Short Tandem…

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Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um avô não tem interesse jurídico para pleitear a realização de exame de DNA visando a desconstituir, com base em eventual resultado negativo de vínculo genético, a relação de parentesco que resulta dos efeitos de sentença proferida em ação de reconhecimento de paternidade anteriormente ajuizada contra seu filho, transitada em julgado. No caso analisado, “A” promoveu ação de reconhecimento de paternidade contra “B”, declarado pai por presunção ante a negativa de realizar o exame genético. Falecido “B”,…

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Pais de mexicanos desaparecidos pedem à Procuradoria que não suspenda buscas

Os parentes dos estudantes desaparecidos no estado mexicano de Guerrero pediram, no domingo (7), às autoridades que não suspendam a busca pelos 42 jovens desaparecidos, depois de um corpo ter sido identificado. A Procuradoria mexicana confirmou que o DNA dos restos mortais de um dos corpos encontrados no município de Cocula corresponde ao perfil genético de Alexander Mora Venancio, um dos estudantes desaparecidos em setembro passado. O consultor legal dos pais, Alejandro Ramos, disse, em entrevista, que os parentes aceitam os resultados das provas do laboratório da Universidade de Innsbruck,…

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Mulher reconhece estuprador em Banco e DNA ajuda a condená-lo

A juíza Placidina Pires, da Comarca de Goiânia, condenou um homem a seis anos e seis meses de reclusão por estupro. Dois fatores foram imprescindíveis para descobrir a autoria do crime. Logo após a violência sexual, a vítima dirigiu-se ao Instituto Médico Legal (IML) para colher o esperma que ainda estava em seu corpo. Uma semana depois, a mulher avistou o estuprador numa agência bancária e conseguiu identificá-lo. Levado à delegacia, a perícia retirou sangue do suspeito para confrontar com a prova analisada, e assim foi possível verificar que o…

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Autor de ação de paternidade tem de apresentar indício do relacionamento

Diante da recusa do réu a fazer o exame de DNA, a presunção de paternidade deve ser considerada dentro do conjunto de provas levantado no processo. Essa recusa não acarreta automaticamente a procedência do pedido, pois é necessário que o autor da ação de paternidade apresente indícios mínimos da existência de relacionamento entre a genitora e o investigado. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um processo em que o réu se recusou por duas vezes a fazer o exame, e o juízo…

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Empresa de Marcos Valério é condenada por litigância de má-fé a pagar R$ 4 milhões ao BB e à Visanet

O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou a DNA Propaganda e seus sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por litigância de má-fé, a pagarem de forma solidária montante de cerca de R$ 4 milhões ao Banco do Brasil S/A – BB e à Companhia Brasileira de Meios de Pagamento – Visanet. A sentença foi dada na ação de cobrança ajuizada pela DNA e seus sócios contra o banco público e a Visanet.  

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STJ admite a realização de exame de DNA pelo estudo dos descendentes, ascendentes e irmãos de suposto pai, já falecido

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de suposto filho de pai falecido para que seja realizado novo exame de DNA pelo estudo dos descendentes, ascendentes e irmãos, de acordo com a melhor técnica de apuração a ser definida na primeira instância.

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