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Jornal indenizará homem acusado de estupro em matéria

Um jornal de Marília foi condenado a indenizar por danos morais um pedreiro que foi acusado de cometer crime de estupro. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo fixou o pagamento em R$ 20 mil. O veículo publicou que o homem teria estuprado menina de 13 anos. Ele chegou a ser preso, porém acabou inocentado pela jovem. “Basta uma simples leitura da reportagem em sua integralidade para concluir a assertiva do jornal em afirmar que o autor efetivamente cometeu o crime”, anotou em seu…

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Prisão de autuado por roubo e estupro em Brasília é convertida em preventiva

A juíza do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 16/05, manteve a prisão de Matheus de Farias Gonçalves, preso em flagrante, pela prática, em tese, dos crimes de roubo e estupro, tipificados, respectivamente,  o artigo 157, parágrafo 2º, incisos I, II e V, e artigo 213, caput, ambos do Código Penal, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva. De acordo com os relatos contidos no registro policial, o autuado, portando arma de fogo, teria rendido um casal de namorados, quando estavam entrando no carro…

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Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova

O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal. “Em se tratando de crimes contra a liberdade sexual, que geralmente são praticados na clandestinidade, a palavra da vítima assume relevantíssimo valor probatório, mormente se corroborada por outros elementos de prova dos autos,…

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Homem acusado de tentativa de estupro em hospital é condenado

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou homem que invadiu hospital em Osasco e tentou estuprar uma funcionária. Ele cumprirá seis anos de prisão em regime inicial fechado. Consta dos autos que o réu entrou no hospital e atacou uma mulher dentro do almoxarifado, mas a vítima resistiu e ele foi dominado por seguranças, sendo preso em seguida.  Em sua defesa, o réu alegou que entrou no local para usar o banheiro e que apenas havia trocado olhares com a…

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Pena máxima para homem que estuprou jovem na frente da mãe

O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da 2ª Vara Criminal do Foro de Passo Fundo, condenou Douglas Saldanha da Maia por roubo e estupro de uma menina de 15 anos, virgem, na frente da mãe. Os comparsas, Rafael dos Santos Bellio e Paulo Fernandes Costa, também foram condenados por roubo a nove anos de prisão. A decisão é da última sexta-feira (23/1). Caso O crime ocorreu em julho do ano passado, na cidade de Passo Fundo. Os três homens arrombaram a janela da casa e invadiram a residência enquanto…

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Proprietário de bar acusado de estupro é condenado

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) condenou o proprietário de um bar em Datas/MG a 9 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de atos libidinosos com uma menor de idade. Consta na denúncia que, no dia 23 de setembro de 2013, por volta das 21h50, no município de Datas/MG, uma menina de sete anos de idade foi até o bar de propriedade de J.S. para comprar um refrigerante. Após a criança entrar no estabelecimento, o proprietário fechou as portas,…

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Campanha Chega de Fiu Fiu quer o fim do assédio a mulheres em locais públicos

“Eu estava descendo a escada do metrô e dois homens começaram a falar um monte de besteira atrás de mim, me assediando. As pessoas em volta não fizeram nada. Senti que estava tão vulnerável que chorei.” O relato é da auxiliar de administração Thalia de Souza, 18 anos, mas reflete uma situação corriqueira para mulheres: o assédio nas ruas. Agredida, assediada, violentada e vulnerável foram algumas das expressões utilizadas por entrevistadas da Agência Brasil para se referir ao modo como se sentem nesse tipo de abordagem. A Campanha Chega de…

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Mulher reconhece estuprador em Banco e DNA ajuda a condená-lo

A juíza Placidina Pires, da Comarca de Goiânia, condenou um homem a seis anos e seis meses de reclusão por estupro. Dois fatores foram imprescindíveis para descobrir a autoria do crime. Logo após a violência sexual, a vítima dirigiu-se ao Instituto Médico Legal (IML) para colher o esperma que ainda estava em seu corpo. Uma semana depois, a mulher avistou o estuprador numa agência bancária e conseguiu identificá-lo. Levado à delegacia, a perícia retirou sangue do suspeito para confrontar com a prova analisada, e assim foi possível verificar que o…

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Homem condenado por estupro tem pena aumentada

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem que roubou, torturou e estuprou mulher em um estacionamento. A pena, no entanto, foi aumentada para 15 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de 16 dias-multa, no patamar mínimo legal. Em juízo, a vítima afirmou que o réu a abordou em um ponto de ônibus e em seguida apontou-lhe uma faca e a conduziu até o estacionamento, local onde permaneceu refém por mais de uma hora. Após ser agredida,…

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TJSP fixa pena de 181 anos de prisão a ex-médico Roger Abdelmassih

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça paulista encerrou hoje (16) o julgamento do processo do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado por diversas infrações penais contra pacientes mulheres cometidas nas dependências de sua clínica, em São Paulo, onde também funcionava centro de pesquisa em reprodução humana.

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Norueguês é condenado a 20 anos de reclusão por tentativa de homicídio, estupro e tortura

O norueguês Carsten Jamissen foi condenado a 20 anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídio, estupro e tortura contra uma mulher. O crime foi cometido em 28 de março de 2013, enquanto o homem passava férias na cidade de Goiás. A condenação foi realizada pelo Tribunal do Júri da comarca, na quinta-feira (9), sob a presidência do juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima (foto). Como agravante, o acusado utilizou recurso que tornou difícil a defesa da vítima.

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Mantida condenação de homem por estupro e atentado violento ao pudor

O TJSP, por julgamento da 1ª Câmara de Direito Criminal, confirmou a condenação de um homem pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor em Campinas. O colegiado fixou o tempo de reclusão em 7 anos, a ser descontado em regime inicial fechado.

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Uma mulher é estuprada a cada duas horas no estado do Rio, aponta relatório

No estado do Rio, em 2013,  4.872 mulheres foram estupradas , o que significa 13 mulheres atacadas por dia, ou um caso a cada duas horas. A estatística faz parte do Dossiê Mulher 2014, divulgado hoje (22), pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Secretaria de Estado de Segurança, e só diz respeito aos casos que foram registrados oficialmente em delegacias de polícia.

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