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Acusado de estuprar menor cega e deficiente mental deve permanecer preso

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em favor de um homem que teria estuprado a filha de sua namorada, adolescente de 14 anos, cega e portadora de deficiência mental. Há no processo informações de que o crime foi praticado com a ajuda da mãe da vítima, que teria dopado e oferecido a filha ao namorado para ser desvirginada. No habeas corpus, a defesa alegou que a prisão preventiva foi decretada sem fundamentação suficiente, com justificativas genéricas, a partir de provas colhidas…

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Mantida condenação de idoso por estupro de vulnerável

A condenação de um idoso a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por abusar sexualmente de menor de idade foi mantida pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A vítima é sua própria neta. Consta dos autos que o acusado, após ingerir bebidas alcoólicas, cometeu o abuso. O idoso recorreu da condenação em 1ª instância pedindo a improcedência da ação devido ao seu estado de embriaguez. “O estado anímico decorrente da embriaguez voluntária ou culposa, por álcool ou outra substância entorpecente, não…

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Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico

Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para considerar legítima denúncia por estupro de vulnerável, mesmo sem contato físico do agressor com a vítima. No caso analisado, uma menina de dez anos foi levada a um motel por terceiros e forçada a tirar a roupa na frente de um homem, que pagou R$ 400 pelo encontro, além de comissão à irmã da vítima. Segundo a denúncia, o evento se repetiu. No…

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Por entregar filha a traficante, homem é condenado por estupro de vunlenrável

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um homem que entregou a filha, de apenas cinco anos, para ser abusada por traficante, como forma de pagamento de dívida. A pena foi fixada em vinte anos e cinco meses de reclusão, no regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. A violência aconteceu em abril de 2013. A criança contou para os policias que estava brincando no quintal quando seu pai pegou-a no colo e levou-a até o traficante – que…

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Ex-padre acusado de pedofilia depõe na quinta-feira em Caçapava do Sul

Está marcado para o próximo dia 21/1, em Caçapava do Sul, o depoimento de João Marcos Porto Maciel, mais conhecido como Dom Marcos de Santa Helena. O ex-padre é réu em processo criminal, iniciado em fevereiro de 2015, por estupro de vulnerável e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O interrogatório será realizado em audiência fechada, no Foro local, a partir das 10h, conduzido pelo Juiz Leonardo Bofill Vanoni, da 2ª Vara Judicial. Maciel está preso preventivamente. Em agosto passado, teve os pedidos de liberdade provisória, com…

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STJ afasta competência da Justiça Eleitoral em destruição de títulos

Para o reconhecimento de crime eleitoral, é necessário que a conduta delituosa tenha o objetivo de atingir ou prejudicar o pleito. Esse foi o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar o deslocamento de competência para a Justiça Eleitoral da denúncia apresentada contra um homem acusado de atear fogo aos títulos eleitorais de suas enteadas. O caso aconteceu no Rio Grande do Sul. Acusado de abusar sexualmente de suas enteadas, o padrasto destruiu os títulos eleitorais das jovens ao constatar que elas tentavam fugir de…

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Prática de estupro de vulnerável: Pleno do Tribunal de Justiça do Acre nega revisão criminal a condenado

Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional promoveram o julgamento de diversos processos de interesse da sociedade, durante a última sessão. Na ocasião, estiveram em pauta mandados de segurança e pedido de revisão criminal. Estiveram presentes à sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari (relatora), Laudivon Nogueira (revisor), além do procurador de Justiça Carlos Maia. Um dos processos de destaque da sessão foi uma revisão criminal com pedido de liminar ajuizado por…

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MPRJ denuncia professor por tráfico de drogas e estupro de vulnerável

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, denunciou, na sexta-feira (07/11), o professor de história Gustavo Montalvão Freixo, de 31 anos, por tráfico de drogas e estupro de vulnerável. Os crimes foram cometidos contra cinco meninas e dois meninos de uma escola particular da Zona Norte. De acordo com as investigações, o professor aproveitava a hora do recreio para defender o uso da droga sintética LSD. Para iniciar alguns de seus alunos…

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