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Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, por unanimidade, as medidas cautelares impostas ao vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, que chegou a ser preso preventivamente em 2016 após a negativa de quebra de sigilo do aplicativo WhatsApp para fins de investigação de organização criminosa. As medidas cautelares incluíam o comparecimento mensal em juízo para informar suas atividades e colaborar com a ação penal. Também estava prevista a proibição de ausentar-se do país sem informar as datas de saída e retorno. Acusado pela prática do…

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Justiça determina remoção de postagens ofensivas no facebook

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que o Facebook providencie a remoção de postagens ofensivas a um médico. A decisão fixou prazo de dez dias corridos para o cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 1 milhão, além de punição por dolo processual e apuração de responsabilidade criminal por desobediência. O cirurgião plástico alegou que foi impiedosamente difamado e caluniado na rede social por uma paciente que ficou insatisfeita com o procedimento realizado…

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Aplicativo vai monitorar mensagens de ódio e racismo nas redes sociais

Um aplicativo na internet vai monitorar postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promovam a violência. Criado pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o instrumento será lançado este mês e permitirá que usuários sejam identificados e denunciados. De acordo com o professor responsável pelo projeto, Fábio Malini, os direitos humanos são vistos de maneira pejorativa na internet e discursos de ódio tem ganhado fôlego. “É preciso desmantelar esse processo”, defende. Por meio da disponibilização dos…

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Atriz Taís Araújo é vítima de racismo e recebe apoio pelas redes sociais

Na tarde de hoje (1º) comentários em apoio à atriz Taís Araújo, vítima de racismo no Facebook, ganharam destaque nas redes sociais. A hashtag #somosTodosTaisAraujo ficou entre os trend topics, assuntos mais tuitados em um determinado momento, no Brasil. A atriz agradeceu os internautas nesta noite em seu perfil no Facebook. Os ataques racistas aconteceram na noite de sábado. Hoje a atriz divulgou um texto no qual diz que não irá apagar os comentários, tudo será registrado e enviado à polícia. No Facebook, diz que denunciou, junto com outros usuários…

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Facebook indenizará usuário avaliado no aplicativo “Lulu”

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de São Bernardo do Campo que condena o Facebook do Brasil e a empresa Luluvise Incorporation a indenizarem, por danos morais, um homem alvo de avaliações negativas no aplicativo “Lulu”. O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil. O aplicativo causou polêmica quando chegou ao Brasil, em 2013. Nele, mulheres avaliavam homens em quesitos como desempenho sexual e compartilhavam as avaliações com outras usuárias. De acordo com o autor da ação,…

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Mãe e filho ofendidos em facebook serão indenizados

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou parte ré a indenizar os autores da ação (mãe e filho) diante de ofensas proferidas contra eles no Facebook. Da sentença, cabe recurso. Os autores contam que a ré, aparentada, utilizando-se do perfil alheio do sítio da rede mundial de computadores Facebook, procedeu à postagem na rede social, em 23 de novembro de 2014, por volta das 23h02, utilizando de xingamentos e outros impropérios, capazes de ofender os predicativos da personalidade. A parte ré reconhece a autoria da mensagem postada na rede social,…

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Homem injuriado em Rede Social não receberá indenização

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que servidor municipal do Guarujá injuriado em rede social não será indenizado. Consta dos autos que a vítima, que ocupa cargo de direção na prefeitura local, foi chamada de “caloteiro” por desafeto político no Facebook. Na sentença, o juiz determinou o pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais, mas a turma julgadora entendeu que os comentários não causaram grave ofensa à honra e personalidade do autor, conforme voto do desembargador Galdino Toledo Júnior….

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Juiz determina retirada de perfil de rede social após divulgação de vídeo ofensivo

O juiz Rivaldo Pereira Neto determinou que o Facebook retire do ar perfil que foi usado para divulgação de vídeo considerado ofensivo por uma cidadã que aparece no material veiculado, sob pena de incidência de multa diária no valor R$ 1.000,00 por dia da atraso. O processo tramitou no Juizado Especial da comarca de Pau dos Ferros. Quando analisou o caso, o juiz Rivaldo Pereira Neto verificou que são relevantes os fundamentos do pedido da autora, especialmente porque aparentemente a sua voz vem sendo utilizada contra a sua vontade em…

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Concessionária indenizará ciclista por uso indevido de imagem

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma concessionária de automóveis ao pagamento de indenização no valor de  R$ 15 mil a um ciclista, por usar sua foto em propaganda nas redes sociais sem autorização. O autor, conhecido por incentivar o ciclismo como alternativa de transporte, só descobriu que havia sido fotografado após seis meses, quando a imagem foi identificada na rede Facebook. O relator do recurso, desembargador João Francisco Moreira Viegas, entendeu que a utilização da imagem pela concessionária implica violação ao direito de imagem, com…

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Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no faceboo

Um homem foi condenado pela 5ª Vara Cível de Taguatinga/DF a pagar R$ 30 mil de danos morais à ex-namorada, por difamação perante os amigos e divulgar no Facebook fotos íntimas da mulher, furtadas dos seus arquivos pessoais. De acordo com a sentença, “a intimidade, a privacidade, a honra e a imagem das pessoas retratam direito constitucional fundamental e  sua violação enseja a devida reparação por danos morais, consoante o artigo 5°, inciso X, da CF/88, hipótese do caso em questão”. A autora iniciou um relacionamento amoroso com o requerido em…

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Você Sabia que pode indicar herdeiros para sua conta do Facebook?

Os usuários do facebook a partir de agora poderão indicar pessoas para tomarem conta de sua conta após a sua morte. Essa função já está valendo para os usuários americanos e em breve será expandido para todo o mundo. Com essa nova função no facebook, os herdeiros poderão transformar o perfil do falecido em algo como uma sepultura digital, uma espécie de memorial. Os administradores poderão escrever posts, mudar a foto do perfil e até mesmo aceitar novos pedidos de amizade. Se for dada permissão, eles também poderão fazer o download…

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TJSP determina ao Facebook retirada de páginas falsas de empresa

Acórdão da 10ª Câmara de Direito Privado da Corte paulista confirmou sentença da Comarca da Capital que determinou ao Facebook Brasil a retirada da rede social de duas páginas falsas alusivas a uma indústria alimentícia e a identificação dos criadores dos perfis. A empresa relatou que criou uma página oficial (fan page) para estreitar as relações com seus clientes, porém, algum tempo depois, passou a receber diversas reclamações deles, ocasião em que descobriu a existência das contas falsas. O Facebook apelou da decisão que determinou a eliminação dos perfis e…

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Facebook vai usar novas regras de privacidade e anúncios a partir deste mês

A partir do dia 30 deste mês, o Facebook, maior rede social do mundo, vai passar a adotar novas regras relacionadas à privacidade dos usuários e à oferta de anúncios publicitários. A empresa poderá obter mais informações sobre quem a acessa, a partir de dados coletados por produtos que também são do Facebook, como Instagram e WhatsApp. Até mesmo o nível de bateria do celular e a força do sinal da operadora utilizada serão conhecidos pelo Facebook. Na página criada  para explicar as novas regras, o Facebook aponta que as…

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Facebook enfrenta processo por bisbilhotar mensagens dos usuários

Uma ação coletiva que acusa o Facebook de violar a privacidade de usuários ao escanear o conteúdo de mensagens enviadas com fins publicitários está sendo movida na Califórnia, nos Estados Unidos. O juiz Phyllis Hamilton, de Oakland, negou o pedido do Facebook de arquivar o processo. A rede social se defendeu argumentando que o suposto escaneamento das mensagens de seus usuários estaria protegido por uma exceção no Ato de Privacidade em Comunicação Eletrônica, que permitiria intercepções desde que ligadas à natureza dos negócios de uma empresa. Hamilton declarou, no entanto,…

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Hoax: declaração de privacidade que circula no Facebook é falsa

Boatos sobre roubo de dados pessoais voltaram a circular no Facebook após a rede anunciar nova atualização na política de privacidade. Uma mensagem diz “que o Facebook tem optado por incluir software que permite o roubo de dados pessoais” e por isso a pessoa deveria publicar uma declaração impedindo o uso indevido dos dados. Mas o texto trata-se apenas de um hoax, ou seja, uma mensagem falsa compartilhada freneticamente na web. Hoaxes são comuns na web, como aconteceu, por exemplo, em 2012 no próprio Facebook. Mesmos se a informação de…

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‘The New York Times’: Protegendo dados de seus ladrões

O jornal New York Times  publicou um artigo nesta quinta-feira sobre uma questão polêmica: a privacidade na internet e as disputa entre empresas e estados. “Quando Ted Nelson publicou “Computer Lib,” um manifesto para colocar o poder dos computadores nas mãos das pessoas, era uma proposta radical. Em 1974, computadores custavam US$ 5 milhões, eram em sua maioria desenvolvidos pelo Pentágono e preenchiam uma sala inteira. “Dizer que todo mundo deveria ter um computador era como dizer que todo mundo deveria ter um jato,” disse Nicco Mele, um expert em…

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Juiz determina que Facebook retire do ar perfis que denigrem imagem de instituição

O juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Jussara, determinou nesta quarta-feira (12) que o Facebook Serviços Online do Brasil retire do ar, em até 72 horas, os perfis FAJuta Zoiada e Unifaj Inconveniente, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, que denigrem a imagem do Centro de Ciências de Jussara (FAJ). O magistrado entendeu que os autores das páginas têm o direito de reclamar, mas não podem abusar a ponto de denegrir a imagem da instituição na rede. Joviano Carneiro ressaltou que fica evidenciado o abuso ao…

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Página que conta história de moradores de rua leva à mobilização solidária

Com relatos sensíveis de pessoas que vivem à margem da sociedade, uma página no Facebook vem chamando a atenção dos internautas. Rio Invisível, que entrou no ar no dia 2 de setembro, já registra mais de 20 mil “curtidas” e tem conquistado cerca de mil seguidores por dia na última semana, trazendo histórias de moradores de rua. O objetivo é ser “um exercício diário de enxergar a vida pelas ruas da cidade – redirecionar o olhar para os que estão ali”.

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Procuradoria-Geral Eleitoral é contra propaganda patrocinada no Facebook e TSE multa responsável

Durante a sessão dessa terça-feira, 14 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou Daniel Beltran Motta em R$ 5 mil por manter propaganda patrocinada no Facebook contra a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff. A decisão é conforme o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que, além da multa ao contratante da propaganda, pediu que Aécio Neves e o Facebook fossem retirados do polo passivo da representação.

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Justiça determina quebra de sigilo de conversas do WhatsApp

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Facebook Brasil, proprietário do aplicativo WhatsApp, divulgue a identificação dos envolvidos e conteúdo das conversas de dois grupos, que continham mensagens e montagens pornográficas com fotos de uma estudante universitária paulista.

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