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Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente

Mãe e filha perderam R$ 12,4 mil no golpe. A juíza Carla de Oliveira Pinto Ferrari, da 20ª Vara Criminal da Capital, condenou quatro acusados de estelionato a prestar serviços à comunidade e a pagar multa no valor correspondente a 100 Ufesps cada. A sentença também os absolveu da prática de formação de quadrilha. Mãe e filha caíram no golpe em que uma pessoa se identificava como parente delas. As vítimas, aflitas com a notícia de que o familiar havia sofrido um acidente, efetuaram quatro depósitos para pagamento das despesas…

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Condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira têm habeas corpus negado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Rafael José Hasson, Marco Polo Marques Cordeiro e Ederval Rucco, condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, além de 11 dias-multa, substituída por pena restritiva de direitos. Denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por gestão fraudulenta e pelo crime de negociação de títulos irregulares emitidos pelo Estado de Alagoas, por meio de operações chamadas day trade – compra de determinado lote de títulos e…

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TJSP mantém condenação de acusados de matar dentista em São Bernardo do Campo

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de trio acusado de matar dentista em São Bernardo do Campo, em abril de 2013. Na decisão, proferida na última sexta-feira (6), a turma julgadora reconheceu o concurso material das infrações cometidas pelos réus, mas manteve as penas. Dois dos acusados foram condenados a 37 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 39 dias-multa, e o outro a 36 anos de reclusão e ao pagamento de 39 dias-multa, todos pelos crimes de…

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Presos que incendiaram cela e provocaram mortes vão a júri popular

Os presos que incendiaram uma cela da cadeia pública de Ponte Nova, provocando a morte de 25 detentos ali aprisionados, vão a júri popular pelo crime de homicídio doloso (quando há a intenção de matar). A decisão é do juiz Maycon Jésus Barcelos, da 2ª Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais (VEC) da comarca. Segundo consta da denúncia, no dia 23 de agosto de 2007, na cadeia pública local, os réus simularam uma rebelião, utilizando armas de fogo, facas e lâminas,com o intuito de assassinar os detentos de…

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Mais três investigados da operação Lava Jato continuarão presos

O empresário Fernando Antônio Falcão Soares e dois executivos da construtora OAS – José Aldemário Pinheiro Filho, presidente, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro – continuarão em prisão preventiva. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, ao analisar pedidos de liminar em habeas corpus apresentados pela defesa dos três. Eles foram presos por ordem do juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em decorrência das investigações da operação Lava Jato, deflagrada em 17 de março pela Polícia Federal para reprimir…

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Operação do GAECO (MPSP) prende Delegado de Polícia

Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Araçatuba, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil, prendeu, na manhã desta sexta-feira (21/11), um Delegado de Polícia de Birigui e um comerciante de automóveis, investigados por um esquema ilegal de liberação de veículos apreendidos pelo Estado, adulteração de chassi e outros crimes. Uma terceira pessoa, que atuou no ramo de laudos de veículos, foi presa durante a operação por porte ilegal de armas. Dois mandados de prisão temporária e nove mandados de busca…

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Mantida condenação de assessor de ex-parlamentar pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva

Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve em quatro anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, a pena aplicada a um réu preso pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva, descritos nos artigos 288 e 317 do Código Penal. A decisão seguiu o entendimento do relator, juiz federal convocado Pablo Zuniga Dourado.

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