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Encerrada ação penal contra padre acusado de incitar discriminação religiosa

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 134682 para determinar o trancamento de ação penal em curso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na qual o monsenhor Jonas Abib responde à acusação de incitação à discriminação religiosa. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, que apesar de considerar o texto “intolerante, pedante e prepotente”, não identificou a tipicidade da conduta criminal. De acordo com os autos, o sacerdote da Igreja Católica foi denunciado pelo Ministério Público…

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Comitê Interreligioso propõe ações para combate a intolerância na Bahia

Comitê Interreligioso da Bahia apresenta propostas para combater intolerância religiosa do estado. Nove líderes de diversas religiões já estão engajados nesse trabalho que pretende desenvolver ações de combate a intolerância religiosa no estado. O Comitê foi criado recentemente e se reúne a cada 15 dias em encontros abertos ao público. “Entendemos que é necessário que as pessoas se juntem para favorecer o diálogo e combater efetivamente toda as formas de intolerância e de discriminação“, afirma o Padre Alfredo Dírea, presidente do Comitê. Para os líderes religiosos é preciso que a…

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Aplicativo vai monitorar mensagens de ódio e racismo nas redes sociais

Um aplicativo na internet vai monitorar postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promovam a violência. Criado pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o instrumento será lançado este mês e permitirá que usuários sejam identificados e denunciados. De acordo com o professor responsável pelo projeto, Fábio Malini, os direitos humanos são vistos de maneira pejorativa na internet e discursos de ódio tem ganhado fôlego. “É preciso desmantelar esse processo”, defende. Por meio da disponibilização dos…

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Homem é condenado por tentativa de homicídio na Avenida Paulista

A 1ª Vara do Júri da Capital condenou ontem (20) um homem por tentativa de homicídio. O crime ocorreu na Avenida Paulista em novembro de 2010: o réu, na companhia de quatro adolescentes, agrediu a vítima, que caminhava na calçada com dois amigos, utilizando uma lâmpada e, depois, tentou asfixiá-la. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima e a pena foi fixada em nove anos de reclusão, no regime inicial fechado. Na sentença, a juíza Renata Mahalem da Silva Teles destacou a “clara”…

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Grupo inspirado na Klu Klux Klan espalha cartazes com ameaças a gays, negros e muçulmanos em Niterói (RJ)

Os pedidos de intervenção militar nas mais recentes manifestações contra o governo no Brasil não são as únicas reações da extrema direita no País. Em Niterói (RJ), um grupo inspirado na organização americana Klu Klux Klan espalhou cartazes com ameaças a “comunistas, gays, judeus, muçulmanos e negros”. Segundo o jornal O Globo, os cartazes foram espalhados no centro da cidade, na Praça Juscelino Kubitschek, no último sábado (19). O grupo, que se intitula ‘Imperial Klans of America Brasil’, diz “estar de olho” e que irá responder com violência em “qualquer…

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#SomosTodosMaju

A jornalista Maria Júlia Coutinho foi alvo de comentários racistas na página do Jornal Nacional no Facebook, em post publicado na noite de quinta-feira. Alguns internautas escreveram comentários racistas no post que tem uma foto de Maju, e várias pessoas saíram em defesa dela. Por Flávia Rocha / Direito.us Fonte: G1.com

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Jovem gay diz ter sofrido agressão e tentativa de estupro

O paulistano Gabe Kowalczyk “entrou para a estatística”. Na última quinta-feira (25), ele divulgou em seu perfil no Facebook imagens em que aparece machucado após ter sido agredido em uma rua a poucos metros de sua casa em Interlagos, Zona Sul da cidade. Abaixo das fotos, o desabafo: “Virei estatística. De novo Fui agredido e tentaram me estuprar. Eu só queria que esse dia desaparecesse. É, de longe, o pior dia da minha vida”.

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