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Mantida prisão de José Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai continuar preso. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminarmente pedido de habeas corpus impetrado em favor de Dirceu para que a prisão fosse revogada. Segundo Ribeiro Dantas, o processo não foi instruído com cópia da decisão impugnada e do decreto prisional, o que impede a análise do pedido. Além disso, o ministro destacou que o habeas corpus não foi impetrado pelos advogados de Dirceu, mas por terceiro, em clara ofensa ao princípio da voluntariedade recursal. Ribeiro Dantas…

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Justiça Federal nega pedido de liberdade a José Dirceu

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta sexta-feira (18) o pedido de habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu,preso desde o dia dia 3 de agosto em Curitiba, pela 17ª fase da Operação Lava Jato. A decisão é do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, da corte com sede em Porto Alegre. Na última terça-feira (15), a Justiça acolheu as denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra Dirceu e outras 14 pessoas, por participação na fraude investigada na operação. Conforme o procurador da República Deltan Dallagnol, a denúncia envolve atos ilícitos no…

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Dirceu tem registro de advogado cassado pela OAB de São Paulo

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cassou nesta segunda-feira (24) a inscrição de advogado do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, segundo o site Consultor Jurídico. A decisão foi tomada pelo pleno da entidade em sessão secreta. Cabe recurso. O pedido de cassação do registro de advogado do ex-ministro corre em sigilo. O nome do autor não foi informado. O pedido foi feito depois de Dirceu ter sido condenado na ação penal 470, o processo do mensalão, por corrupção ativa. O G1 não conseguiu contato com…

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Após as eleições, STF retoma votações de temas polêmicos como a desaposentação

Com o fim da campanha presidencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento de temas polêmicos que envolvem as finanças do Poder Executivo e casos penais com grande repercussão política, como o julgamento do inquérito que investiga a participação de parlamentares da oposição no suposto esquema de desvios nas obras do Metrô de São Paulo.

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