Você está aqui

Júri pode condenar por motivo diverso da denúncia, desde que existam provas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de homem condenado por júri popular à pena de 14 anos de reclusão, por ter atropelado e matado um morador de rua, em 2009. A defesa pediu a anulação do júri, com o argumento de que a decisão havia sido tomada com base em provas contrárias aos autos do processo. No caso analisado, o homem fora condenado por dolo eventual. A denúncia do Ministério Público buscava a condenação por crime com intenção de matar, dolo direto. Para a defesa,…

Leia Mais

Acusada de matar por envenenamento é absolvida pelo júri popular

Nesta quinta-feira, 15/1, em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri de Samambaia,  M.V.S., acusada de matar A.C.N. por envenenamento, pelo suposto abuso sexual do filho da ré, foi absolvida pelo juiz (a) presidente da sessão, de acordo com a decisão soberana do Conselho de Sentença. O processo foi decretado sigiloso. Em plenário, os representantes do Ministério Público sustentaram a condenação da ré, porém, pediram que fosse reconhecido o homicídio privilegiado, pois a acusada agiu movida por relevante valor moral, porque matou a vítima em razão de esta ter…

Leia Mais

Acusada de matar por envenenamento vai a júri nesta quinta-feira, 15/1

O Tribunal do Júri de Samambaia irá julgar nesta quinta-feira, 15/1, a partir das 8h30, Michele Vasconcelos dos Santos, acusada de matar Alcides Colaço Nogueira por envenenamento, pelo suposto abuso sexual do filho da ré. Michele responde perante o júri pela prática de homicídio qualificado, com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum (artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal). De acordo com a sentença de pronúncia, o fato ocorreu no dia 12/5/2010, em Samambaia….

Leia Mais

Motorista que causou morte no trânsito vai a júri popular

Por maioria de votos, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou na última quarta (17) a pronúncia de M.D.L. pelo suposto crime de homicídio doloso, por ter provocado a morte de F.P.F. em acidente de trânsito ocorrido na avenida Nossa Senhora do Carmo, em Belo Horizonte. O réu será submetido a julgamento perante o 1º Tribunal do Júri da capital. O acidente ocorreu no dia 15 de setembro de 2012, por volta das 4h, quando M., na direção de uma camioneta Land Rover Discovery,…

Leia Mais

Policiais acusados de matar líder das Mães de Acari vão a júri popular

O juiz Fábio Uchôa, titular da 1ª Vara Criminal do Fórum Central do Rio, decidiu ontem (22) submeter a julgamento pelo Tribunal do Júri sete acusados de participar do assassinato da diarista Edmea da Silva Euzébio, que liderava o grupo conhecido como “Mães de Acari”, que nunca encontrou os corpos de 11 jovens sequestrados em 1990. Ela e Sheila da Conceição foram emboscadas e mortas a tiros, no estacionamento do metrô da Praça Onze, em 15 de janeiro de 1993.

Leia Mais