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Negada indenização a manifestante que teve foto estampada em jornal

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por violação a direito de imagem em razão da publicação não autorizada da fotografia do participante de uma manifestação ocorrida em local público. O caso envolveu o jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, e a ilustração de matéria jornalística sobre a Marcha das Vadias, manifestação popular de cunho político-ideológico contra todo tipo de violência contra a mulher. Um dos manifestantes, ao se identificar em foto publicada na matéria, ajuizou ação por danos…

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Liberdade de Imprensa: Unesco aponta que jornalismo de qualidade é necessário na era digital

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado neste domingo, 3 de maio, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, está defendendo que as reportagens sejam melhor apuradas. Segundo a agência da ONU, é necessário melhorar a qualidade do jornalismo, num momento em que “o ambiente da mídia está mudando constantemente com a tecnologia“. A Unesco está preocupada com a divulgação de informações precisas, verdadeiras e independentes pela mídia e imprensa global. Outra prioridade é garantir a igualdade de gênero no setor, para que mais mulheres…

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Vaticano diz que liberdade de imprensa é tão importante quanto escolhas religiosas

O Vaticano condenou hoje (7) o ataque terrorista à sede do jornal francês Charlie Hebdo, em Paris, e o classificou como “dupla violência”, praticada contra pessoas e contra a liberdade de imprensa. O padre Ciro Benedettini, vice-diretor do gabinete de imprensa do Vaticano, disse a jornalistas que a liberdade de imprensa é tão importante quanto a liberdade religiosa. Praticado por três homens encapuzados e fortemente armados, o ataque causou a morte de pelo menos 12 pessoas, a maioria funcionários do jornal francês que estavam na redação, entre eles o diretor…

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TRF4 nega indenização por danos morais e reafirma liberdade de imprensa

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da União e negou indenização por danos morais a um empresário de Camboriú (SC), preso na Operação Zapata, deflagrada pela  Polícia Federal em julho de 2006. O autor da ação alega ter sido prejudicado profissionalmente pela exposição do seu nome na mídia como suposto membro da quadrilha de tráfico de drogas investigada pela PF. Argumenta que o delegado avisou e estimulou a cobertura da imprensa sobre o cumprimento dos mandados de prisão. Após a absolvição…

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