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Manifestante de ato contra aumento da tarifa é solto após decisão judicial

Manifestante detido em flagrante por supostamente portar coquetéis molotov em protesto contra o aumento das tarifas de ônibus, metrô e trem nesta sexta-feira (8) em São Paulo foi solto na tarde deste sábado (9) após decisão judicial. A Secretaria da Segurança Pública informou que das 17 pessoas detidas e conduzidas a delegacias do centro da capital, 15 assinaram termos circunstanciados e foram liberadas, um homem foi liberado após pagar fiança e o último detido obteve o alvará de soltura da Justiça. Segundo a decisão da juíza Tonia Yuka Kôroku, “não…

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Justiça condena acusado de portar explosivo em manifestação

Decisão da 13ª Vara Criminal Central condenou acusado de portar artefato explosivo em manifestação ocorrida na região da Avenida Paulista em 2013. Ele terá que prestar serviços à comunidade pelo prazo de três anos, além de pagar multa fixada em valor equivalente a 10 dias-multa. Segundo a denúncia, manifestantes e policiais militares entraram em confronto durante o ato e algumas pessoas foram abordadas em uma lanchonete. Após revista, os PMs encontraram na mochila de um dos acusados uma garrafa com gasolina e um pano, que funcionaria como pavio. Outro rapaz…

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Empresa será indenizada por ônibus incendiado durante manifestação popular

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda estadual a pagar R$ 120 mil de indenização por danos materiais a uma viação que teve ônibus incendiado durante manifestação popular. A empresa ajuizou ação alegando que a Polícia Militar poderia ter contido a agressividade da manifestação, mas não agiu, caracterizando a má prestação do serviço do Estado em promover a segurança pública. O relator do recurso, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, entendeu que os policiais tiveram tempo hábil para solicitar reforços e…

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Manifestação no Rio reúne diferentes religiões em favor da liberdade de fé

Uma manifestação no Largo do Bicão, na Vila da Penha, zona norte do Rio de Janeiro, reuniu na noite de hoje (19) integrantes de diferentes religiões contra a intolerância religiosa e dar apoio à menina Kaillane Campos, de 11 anos, que levou uma pedrada na cabeça, após sair, no domingo (14), de um culto de candomblé no mesmo bairro. A avó da jovem, Kátia Marinho, disse à Agência Brasil que além de integrantes do candomblé e da umbanda, estavam presentes católicos, evangélicos e pessoas inclusive de fora do Rio – das…

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MP pede suspensão da lei que causou protestos de professores no Paraná

O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) propôs medida cautelar pedindo a suspensão da Lei Estadual 18.469/2015, que faz mudanças na Previdência dos servidores do estado. Os procuradores do órgão afirmam que a legislação é inconstitucional, assim como incompatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Geral dos Regimes Próprios de Previdência, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná no último dia 29 de abril. Na ocasião, professores e outros servidores protestaram em frente à Assembleia….

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DF terá que indenizar jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o DF a pagar R$5 mil de indenização a jornalista agredido por policiais durante cobertura de manifestação popular. De acordo com a decisão colegiada, “verificado excesso policial dirigido à equipe de imprensa, resultando em ofensa à integridade física do jornalista, emerge o dever de indenizar, posto que configurados o evento danoso e o nexo de causalidade exigíveis pela teoria da responsabilidade objetiva”. O autor contou que no dia 7/9/2013, quando fazia cobertura dos protestos populares do…

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Manifestação no Rio termina sem grandes incidentes

A manifestação contra a corrupção, mostrando a insatisfação com o governo federal e pedindo a renúncia da presidenta Dilma Rousseff no Rio de Janeiro, neste domingo (12), dispersou-se por volta das 15h, sem grandes incidentes. A manifestação começou às 10h e foi organizada pelas redes sociais. Apesar das insatisfações com o governo e com a corrupção terem sido as principais motivações do protesto, que ocorreu na Orla de Copacabana, zona sul do Rio, algumas das reivindicações eram diversas e por vezes antagônicas. Ao lado de um grupo que defendia a…

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Manifestantes voltam às ruas em protestos contra o governo em todas as regiões

Os protestos contra o governo e pelo fim da corrupção convocados para hoje (12) por diversas organizações reuniram manifestantes em todas as regiões do país. Em todas as cidades, muitos manifestantes vestiram verde e amarelo e levaram bandeiras do Brasil aos protestos. Entre as reivindicações, além dos pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, faixas e palavras de ordem pediam investigação de denúncias de corrupção, votação da reforma política e até o retorno dos militares ao poder. O número de participantes das manifestações deste domingo foi menor que nos atos…

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15 de março: O dia da Democracia

O dia de hoje foi marcado por manifestações pacíficas ao redor do país, pedindo o fim da corrupção e a saída do PT do poder. Gritos de “Fora Dilma” e panelaços embalaram as ações em todo o Brasil e também em vários países mundo afora, em frente às embaixadas brasileiras Por Flávia Rocha / Direito.us Crédito da imagem: Veja OnLine

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Crônica da Semana: Somos Todos Brasileiros

Muito se tem falado sobre as manifestações e sobre a sua legitimidade, atribuindo-as à “elite” brasileira e não ao “povo” brasileiro. Determinado número de brasileiros foi as ruas a fim de manifestarem suas posições pró e contra o Governo Federal e o partido político que o comanda. Não vejo que diferença pode ter na “legitimidade” de um grupo em detrimento do outro. Somos todos brasileiros e toda manifestação é válida, nos limites da Lei. As eleições de 2014 foram uma das mais apertadas da história do Brasil. O país esteve…

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Ônibus intermunicipal é incendiado na zona leste de São Paulo

Um ônibus intermunicipal foi incendiado por volta das 22h40 de ontem (17) na Avenida do Oratório, no bairro São Luís, na zona leste da capital paulista. Segundo a Polícia Militar (PM), dez homens pararam o ônibus, renderam o motorista e ordenaram que ele e os passageiros descessem do veículo, antes de atearem fogo. Não houve feridos. A motivação para o crime não é conhecida, informou a PM. De acordo com balanço divulgado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), desde o início do ano, três ônibus foram incendiados…

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Famílias de Altamira pedem indenização por usina de Belo Monte

Cerca de 200 famílias da periferia de Altamira, no sudeste do Pará, protestam para serem reconhecidas como atingidas pela obra da Usina de Belo Monte. Na última quarta-feira, moradores do Bairro Jardim Independente 2 fizeram uma manifestação em frente à empresa Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica. Os moradores alegam que os estudos de impacto mostram que a área em que moram está na cota 97 e será inundada após o represamento do lago da Usina. De acordo com Magno Rabello, um dos manifestantes, a empresa teria a obrigação de…

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Sobe para 16 número de mortos em protesto no Egito

Sobe para 16 o número de mortos em manifestação no Egito, segundo o diário estatal Al-Ahram. Hoje (25), dia em que se comemora o quarto aniversário do início da Primavera Árabe, partidários do antigo presidente islamita Mohamed Mursi fizeram uma manifestação para protestar contra Abdel Fattah al-Sissi, ex-chefe do Exército e atual chefe de Estado. Para deter o grupo, policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo e dispararam contra a multidão composta de centenas de pessoas que gritavam slogans hostis contra islamitas e novas autoridades. Eles tentavam chegar à Praça Tahir,…

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PM dispersa manifestação contra reajuste de transportes em São Paulo

A Polícia Militar (PM) dispersou, por volta das 20h45, com bombas de efeito moral e balas de borracha, a quarta manifestação contra a elevação da tarifa do transporte público (metrô, trem e ônibus), organizada pelo Movimento Passe Livre (MPL) na capital paulista. A marcha, iniciada por volta das 18h25, percorreu ruas do centro da cidade, passou pela prefeitura, Secretaria Estadual de Transporte Metropolitano, Câmara Municipal e seguia para seu final no cruzamento das ruas Ipiranga e São João. A manifestação era pacífica até que explosões foram ouvidas nas proximidades do…

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Reajuste no transporte público motiva atos em São Paulo

O Movimento Passe Livre (MPL) fez, nesta tarde (5), uma aula pública, embaixo do Viaduto do Chá, próximo à prefeitura de São Paulo, para discutir o aumento da tarifa dos transportes, que entra em vigor amanhã (6). A organização é contra o aumento das tarifas e este evento foi uma preparação para uma manifestação, que está programada para a próxima sexta-feira (9) em frente ao Theatro Municipal, às 17h. O movimento acredita que o passe livre somente para estudantes de baixa renda não traz mudanças profundas e que os empresários…

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Justiça dá direito de trabalho externo a morador de rua preso em manifestação

A juíza Ana Paula Filgueiras Massa Ramos, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu hoje (9) benefício de trabalho externo ao morador de rua Rafael Braga Vieira, preso no dia 21 de junho do ano passado, durante manifestação popular na Avenida Presidente Vargas, centro da capital fluminense, que reuniu mais de 300 mil pessoas.

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