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STJ nega habeas corpus a envolvidas em esquema de desvio de verbas em Roraima

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a três assessoras parlamentares condenadas pelo envolvimento em esquema de desvio de recursos da folha de pagamento do Estado de Roraima. O caso ficou conhecido como “escândalo dos gafanhotos” e foi investigado pela Polícia Federal na operação Praga do Egito em 2003. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o esquema consistia na inserção em folha de pagamento de órgãos públicos, como o Departamento de Estradas e Rodagem de Roraima…

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Farmácias que não manipulam fórmulas são isentas de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em dezembro, recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e manteve sentença que anulou a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) imposta pelo instituto a uma farmácia de Florianópolis. A empresa recorreu à Justiça Federal após ser notificada da obrigação pelo Ibama. A ação foi julgada procedente e a autarquia apelou ao tribunal alegando que a atividade de comercialização de medicamentos, independentemente de manipulação de fórmulas, é potencialmente poluidora, estando enquadrada na…

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Jovem que fingiu ter câncer terminal para ir morar com a professora é condenada a 2 anos de prisão

Elisa Bianco, de 22 anos, também criou um perfil masculino falso na internet para seduzir a docente Sally Retallack, de 49 anos Uma jovem inglesa foi sentenciada e dois anos e oito meses de prisão em Truro, no sul da Inglaterra, em um caso bizarro de manipulação e assédio. Elisa Bianco, 22 anos, fingiu ter câncer terminal para convencer a professora Sally Retallack a deixá-la mudar-se para a casa onde Sally morava com seu marido e quatro filhos. Elisa também criou um perfil masculino falso na internet para seduzir Sally….

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