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CPTM deverá pagar indenização de R$ 15 mil a passageiro de vagão de metrô superlotado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter acórdão da Justiça de São Paulo que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a indenizar em R$ 15 mil um passageiro que embarcou em vagão de metrô superlotado na capital paulista. A decisão foi unânime. No pedido de indenização, o passageiro narrou que embarcou em um vagão que já estava lotado. Na estação seguinte, os funcionários da CPTM empurraram ainda mais pessoas para dentro do vagão, tornando a situação insuportável. Por causa da superlotação, o passageiro decidiu…

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Acusados por desmoronamento na Linha Amarela do Metrô são absolvidos

7ª Câmara de Direito Criminal manteve sentença absolutória. Decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da juíza Aparecida Angélica Correia, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Pinheiros, que absolveu os quatorze acusados pelo desmoronamento nas obras da estação Pinheiros da Linha Amarela do Metrô, ocorrido em 12/1/2007, e que vitimou sete pessoas. A turma julgadora – composta pelos desembargadores Fernando Simão (relator), Alberto Anderson Filho e Freitas Filho – entendeu, por maioria de votos, haver insuficiência de provas, modificando apenas a decisão…

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Metrô indenizará mulher que sofreu assédio sexual

A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 13ª Vara Cível da Capital para condenar a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a indenizar mulher que sofreu assédio sexual no interior de um trem. Pelos danos morais, ela receberá R$ 7 mil. A empresa recorreu ao TJSP negando a ocorrência e comprovação do assédio. No entanto, para a turma julgadora os fatos foram demonstrados pelos documentos juntados ao processo, entre eles lavratura de termo circunstanciado e oitiva perante autoridade policial. O…

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Cliente retirado a força do metrô por ouvir música alta não tem direito a danos morais

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou indenização a usuário do metrô retirado a força de um dos vagões por estar ouvindo música alta e se recusar a baixar o som. De acordo com o colegiado, a culpa exclusiva pelo fato foi do próprio passageiro que, mesmo advertido pelos seguranças, manteve o comportamento inadequado. O autor narrou que em julho de 2012 foi abordado por três agentes de segurança do metrô, quando se encontrava no interior do trem, na estação de Taguatinga Centro. Segundo ele,…

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STJ anula liminar que recebeu denúncia contra acusados de fraudar licitação do metrô de SP

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a 13 acusados de formação de cartel para fraudar a licitação internacional das obras da Linha 5 do Metrô de São Paulo. A decisão extingue o mandado de segurança em que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu liminar para receber a denúncia contra eles.

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