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Negado pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ). O mandado pedia a suspensão da inclusão, realizada pelo Ministério da Saúde, de profissionais não habilitados com graduação em ensino superior para o exercício da quiropraxia no Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido da ABQ foi feito contra portaria do ministro da saúde que, em 27 de março de 2017, decidiu manter fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como profissionais capacitados para a prática da…

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Portadores de doenças raras cobram maior divulgação nas faculdades de medicina

No Dia Mundial das Doenças Raras, lembrado hoje (28), associações e pacientes cobram que elas sejam amplamente discutidas dentro das próprias faculdades de medicina, numa tentativa de acelerar o diagnóstico e melhorar o prognóstico dos pacientes. São consideradas doenças raras as enfermidades que acometem até 65 pessoas em um grupo de 100 mil. No Brasil, estima-se que cerca de 15 milhões de pessoas tenham algum tipo de doença rara, como a doença de Fabry, de Gaucher, a neurofibromatose, a esclerose lateral amiotrófica (ELA), a síndrome de Hunter, a osteogênese imperfeita,…

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Judiciário apoia campanha de prevenção de DSTs no Carnaval

Para conscientizar a população e diminuir a incidência de casos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) no Carnaval, especialmente a Aids, o Ministério da Saúde lançou campanha com foco na prevenção, uso do preservativo, testagem e tratamento. A campanha conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e de tribunais de todo o País, que veicularão notícias em seus sites e páginas nas redes sociais. Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde constatou que 94% dos brasileiros sabem que o preservativo é a melhor forma de prevenção às…

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Moradores da Rocinha denunciam falta de médicos em clínica da família da comunidade

Moradores da comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, voltam a sofrer com a falta de atendimento médico nas Clínicas da Família que atendem a região. Segundo pacientes, as consultas com médicos estão sendo remarcadas desde o mês de dezembro e enfermeiros estão cumprindo as funções destes profissionais. Em agosto do ano passado, o Jornal do Brasil publicou uma reportagem retratando a precariedade do serviço na Rocinha. A denuncia foi feita pelo agente social José Martins de Oliveira, de 67 anos, que na época estava com suspeita de tuberculose…

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Violência contra população LGBT será registrada por hospitais

Uma alteração na ficha que faz notificações de casos de violência, que chegam a todos os hospitais públicos e particulares do país, vai ajudar a recolher dados sobre agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante assinatura de uma portaria que cria comissão interministerial para combater a violência contra essa população. Segundo o ministro, além dos dados gerais e informações sobre o caso, dois novos campos foram acrescentados. O primeiro é o de orientação sexual, onde…

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Planos de saúde apoiam estímulo ao parto normal

Representando pouco mais de 40% do mercado de planos de saúde, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) emitiu nota de apoio ao conjunto de ações do Ministério da Saúde que aumentam o estímulo ao parto normal. A entidade destaca que a decisão médica por parto normal ou cesárea deve considerar os riscos para a mãe e para o bebê, mas caso o parto normal não ofereça risco, deve ser a alternativa priorizada. Segundo a FenaSaúde, embora ainda seja baixo o número de partos normais por plano de saúde no…

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Saúde atualiza lista de medicamentos e insumos do SUS

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2014) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto atualiza a última lista de medicamentos e insumos, que havia sido publicada em 2012. De acordo com a portaria, a descrição dos medicamentos atende à classificação Anatomical Therapeutic Chemical, da Organização Mundial da Saúde. A lista completa e atualizada de medicamentos e insumos utilizados na rede pública encontra-se disponível no site do Ministério da Saúde na internet. A…

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MPF/RJ apura violação de direitos de refugiados no Rio

Os procuradores regionais dos direitos do cidadão no Rio de Janeiro, Ana Padilha Luciano de Oliveira e Renato Machado, se reuniram, na última segunda-feira, 29 de setembro, com o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados (Ceipar) para debater sobre o novo decreto que regulamenta o Ceipar, que tratará também das políticas públicas de atenção aos migrantes, e, por isso, se denominará Ceiparm.

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Saúde: financiamento, gestão e formação profissional devem ser prioridade

A qualidade dos serviços públicos em saúde foi colocada em xeque pelos brasileiros durante as manifestações de junho de 2013. Às vésperas da Copa das Confederações, evento realizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), os brasileiros foram às ruas exibir cartazes pedindo “hospitais padrão Fifa” e mais recursos para o setor. As reivindicações em relação à saúde foram uma das principais bandeiras dos protestos populares que se estenderam até meados deste ano.

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