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Mulher ofendida em programa de rádio será indenizada

Autora receberá R$ 10 mil por danos morais. Uma emissora de rádio e dois locutores deverão indenizar uma mulher em razão de ofensas proferidas durante programa. A decisão, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve sentença da juíza Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha, da 1ª Vara de Orlândia, que fixou ressarcimento em R$ 10 mil, a título de danos morais. Consta dos autos que durante a apresentação do programa, os locutores teriam proferido palavras de baixo calão contra a autora, causando-lhe…

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Justiça determina remoção de postagens ofensivas no facebook

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que o Facebook providencie a remoção de postagens ofensivas a um médico. A decisão fixou prazo de dez dias corridos para o cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 1 milhão, além de punição por dolo processual e apuração de responsabilidade criminal por desobediência. O cirurgião plástico alegou que foi impiedosamente difamado e caluniado na rede social por uma paciente que ficou insatisfeita com o procedimento realizado…

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Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso de direito na cobrança de metas. Ele comprovou que recebia mensagens via celular (SMS) de cunho ameaçador e ofensivo enviadas por sua superiora hierárquica. Na reclamação trabalhista ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), o consultor alegou ter sido alvo de assédio moral. Para comprovar, foi a um…

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Má prestação de serviço e ofensas em supermercado geram indenização

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial da ação para condenar a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento de indenização, no valor de R$7 mil à autora, por má prestação de serviço no momento de atendimento no caixa. A parte autora alega que, em 27/08/2014, ao realizar suas compras no estabelecimento da ré, verificou que o preço de vários produtos registrados no caixa estava diferente daquele anunciado nas gôndolas, razão pela qual solicitou que os produtos fossem repassados com o valor anunciado. Relata…

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Omissão sobre paternidade verdadeira gera indenização

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou decisão do 1º Juizado Cível de Taguatinga que condenou a parte ré a pagar indenização ao autor da ação, em razão da omissão sobre a paternidade biológica da criança tida como filha do casal. A decisão foi unânime. O autor ajuizou ação de reparação/indenização por danos morais em virtude da omissão da ré sobre a verdadeira paternidade biológica do autor, que após sete anos descobriu não ser o pai da criança que registrara como sua. Inicialmente, o juiz explica que o dano moral…

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Mãe e filho ofendidos em facebook serão indenizados

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou parte ré a indenizar os autores da ação (mãe e filho) diante de ofensas proferidas contra eles no Facebook. Da sentença, cabe recurso. Os autores contam que a ré, aparentada, utilizando-se do perfil alheio do sítio da rede mundial de computadores Facebook, procedeu à postagem na rede social, em 23 de novembro de 2014, por volta das 23h02, utilizando de xingamentos e outros impropérios, capazes de ofender os predicativos da personalidade. A parte ré reconhece a autoria da mensagem postada na rede social,…

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Ofendido terá de fornecer URLs se quiser que Google identifique origem de mensagens

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Google só será obrigado a fornecer os IPs de onde partiram mensagens consideradas ofensivas pelo prefeito de Tapejara (RS), Seger Luiz Menegaz, caso o ofendido apresente os URLs desses posts e desde que eles correspondam a site hospedado pelo Blogger. O prefeito havia ajuizado ação cautelar com pedido de liminar para que o Google rastreasse e identificasse todos os IPs dos computadores por meio dos quais foram postadas ofensas contra ele em um blog hospedado pelo provedor Blogger,…

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TJSP condena político por declarações ofensivas a homossexuais

O TJSP condenou José Levy Fidelix, candidato à Presidência da República nas últimas eleições, e o PRTB a pagar indenização por danos morais de R$ 1 milhão em razão de ofensas proferidas contra homossexuais. O valor reverterá a ações de promoção de igualdade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). A decisão determinou também que seja promovido programa, com a mesma duração dos discursos de Levy Fidelix, na mesma faixa de horário do debate eleitoral, a favor dos direitos da população LGBT. O candidato, durante debate transmitido em 28 de…

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Jornalista foi condenada por comentários ofensivos em rede social

O TJSP condenou um jornalista ao pagamento de R$ 6 mil de indenização por danos morais a um morador de Sertãozinho, por ofensas publicadas em uma rede social, mantendo a decisão de primeira instância. Na ocasião o réu teria chamado o autor da ação de “chantagista”, por supostas ameaças ao presidente da Câmara Municipal, e referindo-se ao filho dele como “bastardo”, insinuando que o este seria fruto de um relacionamento extraconjugal. Em sua defesa o jornalista, disse que os comentários decorreram da apuração de caso de corrupção e irregularidades cometidas…

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Ofensas contra médica e clínica veterinária em rede social geram indenização

Uma mulher, moradora de Campinas, pagará R$ 8 mil de indenização a uma clínica veterinária e uma médica por danos morais. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP. De acordo com os autos, a cadela de estimação da ré apresentou sangramento após uma cirurgia de castração, em abril de 2013, e correu risco de morte. Após o episódio, ela publicou na página de seu perfil no Facebook afirmações tidas como injuriosas a respeito do estabelecimento e da médica responsável pela operação do animal. A dona da…

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Advogado é condenado por calúnia e injúria contra servidora pública

Um advogado de Nhandeara, no interior de São Paulo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por calúnia e injúria cometidas contra uma servidora da comarca. Ele cumprirá pena de 1 ano, 1 mês e 18 dias de detenção, em regime aberto, e pagará multa – a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de um salário mínimo a entidade assistencial. O réu, em diversas petições encaminhadas ao Judiciário local, teria imputado à autora prática de tráfico de influência e corrupção ativa e passiva e…

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