Você está aqui

Valor do DPVAT será descontado de indenização a idosa que se acidentou em ônibus

Ao acolher parcialmente recurso da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense (Sopal), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu compensar do valor de indenização por danos materiais e lucros cessantes devido a uma idosa que sofreu acidente o montante recebido por ela a título de seguro DPVAT. O julgamento unânime do colegiado teve como referência a Súmula 246 do STJ. O acidente aconteceu em 2009. A idosa narrou que se dirigia à roleta para pagamento da passagem quando foi surpreendida com uma freada brusca do ônibus e acabou…

Leia Mais

Estudantes de baixa renda terão tarifa zero em ônibus de SP

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo acataram a proposta do executivo municipal de liberar as catracas dos coletivos da cidade para os estudantes de baixa renda. O  Projeto de Lei 384/2014, de autoria do Executivo foi aprovado ontem (18) em sessão extraordinária. Este projeto cria o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), por meio do qual serão concedidos vários benefícios em 2015, como a isenção do Imposto sobre Serviço para cooperativas de cultura,  dos cartórios e da tarifa para estudantes, além da realocação de dobradores de ônibus. O projeto…

Leia Mais

MPRJ obtém suspensão de biometria em ônibus para idosos e pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a suspensão da obrigatoriedade de utilização do Sistema de Biometria Datiloscópica e do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, por parte de pessoas idosas, com mobilidade reduzida e com deficiência, nos veículos de transporte coletivo que trafegam no município de Niterói. Uma multa de R$ 500 mil foi fixada para cada réu que descumprir a determinação. De acordo com a decisão antecipatória da tutela, tais passageiros precisarão apresentar apenas um documento oficial de identificação com foto válido para embarcar…

Leia Mais

Empresa é condenada a indenizar criança por acidente em ônibus

O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a empresa S&M Transportes a indenizar em R$ 7 mil uma criança que sofreu uma queda dentro de um ônibus em junho de 2012. Sobre esse valor devem incidir juros e correção monetária. O menor, representado pela mãe, alegou que estava em um ônibus coletivo da empresa e caiu quando o motorista fez uma manobra brusca. Ele sofreu diversas lesões pelo corpo e ficou com um hematoma no rosto. Diante disso, pediu reparação por danos morais…

Leia Mais