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Hacker acusado de fraudar contas bancárias seguirá em prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a prisão preventiva de programador acusado de liderar organização criminosa que fraudava instituições financeiras por meio da internet. Ele foi preso no âmbito da operação Lammer, deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal em Vitória da Conquista (BA). As investigações identificaram que o golpe vinha sendo praticado desde 2010 mediante a captação de dados bancários, invasão da conta-corrente das vítimas e a realização de saques e transferências de valores, que eram depositados em outras contas…

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Acusado de liderar quadrilha de fraudadores do INSS continua em prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado em favor de um homem investigado por suposta participação em grupo acusado de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes teriam ocorrido na agência da Previdência Social de Canhotinho e na gerência executiva do instituto em Garanhus, ambas em Pernambuco. Com a decisão, o acusado continuará preso preventivamente. De acordo com as investigações, o réu tinha contatos com servidores públicos participantes do grupo e intermediava a inclusão indevida de pessoas na lista…

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Negado habeas corpus a integrante de torcida uniformizada envolvido em briga

A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP negou pedido de habeas corpus a integrante da torcida uniformizada Mancha Verde, preso em flagrante após promover emboscada contra ônibus que transportava torcedores do Santos Futebol Clube na rodovia Anchieta, em outubro passado. O réu e outros torcedores teriam jogado pedras e pedaços de madeira contra o veiculo, expondo os passageiros a perigo. Para o relator Euvaldo Chaib, a conduta do torcedor demostra grave ameaça à ordem pública, o que justifica a manutenção da prisão. “Não há dúvidas de que a sociedade brasileira…

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TJSC entende que somente prisão protege vítima em caso de violência doméstica grave

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um homem acusado de esfaquear a ex-companheira e a ex-cunhada, após nova e infrutífera tentativa de reconciliação do casal. Sua prisão em flagrante foi transformada em preventiva. A decisão foi compreendida como acertada pela 1ª Câmara Criminal do TJ. “É medida que se impõe, a fim de se garantir a ordem pública, diante da gravidade do caso concreto, (…) pelo fato de tratar-se de violência contra a mulher no âmbito das relações afetivas, consistente em várias facadas desferidas pelo conduzido contra a…

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Decretada prisão preventiva de assassino confesso de mulheres em Goiânia

Para garantir a ordem pública, a preservação da instrução criminal, a fiel execução da pena e a segurança da sociedade, o juiz da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da comarca de Goiânia, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, decretou a prisão preventiva de Tiago Henrique Gomes da Rocha pelo homicídio de Rosirene Gualberto da Silva. O crime ocorreu no dia 19 de julho, por volta das 23 horas, quando a vítima, junto com a irmã, estacionava veículo próximo de uma boate na capital goiana. Acusado da morte de…

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