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Mantido bloqueio de R$ 1 milhão de construtora do irmão de Carlinhos Cachoeira

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto pela Mapa Construtora Ltda., de propriedade de Paulo Roberto de Almeida Ramos, irmão do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, preso na operação Monte Carlo. Cachoeira é suspeito de chefiar um esquema de exploração ilegal de caça-níqueis, em Goiás. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que havia determinado o bloqueio de cerca de R$ 1 milhão, montante que estava depositado na conta da construtora….

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Hacker acusado de fraudar contas bancárias seguirá em prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a prisão preventiva de programador acusado de liderar organização criminosa que fraudava instituições financeiras por meio da internet. Ele foi preso no âmbito da operação Lammer, deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal em Vitória da Conquista (BA). As investigações identificaram que o golpe vinha sendo praticado desde 2010 mediante a captação de dados bancários, invasão da conta-corrente das vítimas e a realização de saques e transferências de valores, que eram depositados em outras contas…

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Acusado de liderar quadrilha de fraudadores do INSS continua em prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado em favor de um homem investigado por suposta participação em grupo acusado de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes teriam ocorrido na agência da Previdência Social de Canhotinho e na gerência executiva do instituto em Garanhus, ambas em Pernambuco. Com a decisão, o acusado continuará preso preventivamente. De acordo com as investigações, o réu tinha contatos com servidores públicos participantes do grupo e intermediava a inclusão indevida de pessoas na lista…

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TJSP julga integrantes de organização criminosa do interior

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar 95 apelações referentes a processo de tráfico de drogas da comarca de São José do Rio Preto, reduziu a pena de quatro e aumentou a reprimenda de seis dos 105 réus condenados. A decisão reconheceu também a prescrição da pretensão punitiva para outros oito acusados. Consta da denúncia que, após longa investigação, descobriu-se uma grande organização criminosa atuando na região, com ramificações em outros Estados, destinada, dentre outras atividades ilícitas, ao trafico de entorpecentes. O…

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TRF5 nega liberdade a acusado de promoção e financiamento de organização criminosa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou liberdade, no dia 5 de março, à F. L. R. S., detido há cerca de nove meses no Ceará, pela acusação de furto, estelionato, promoção e financiamento de organização criminosa e lavagem de dinheiro. F. L. R. S. foi denunciado como um dos líderes de organização criminosa, organizando, planejando e executando fraudes. “A gravidade do delito, aliada à necessidade de se assegurar a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal, justificam a manutenção do decreto cautelar,…

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Médico acusado de praticar aborto no Rio continua em prisão preventiva

O médico Aloisio Soares Guimarães, em prisão preventiva desde outubro de 2014 pelo suposto envolvimento em organização criminosa que praticava abortos no Rio de Janeiro, continuará na prisão até o julgamento do mérito de recurso em habeas corpus interposto no STJ. O desembargador Newton Trisotto negou seu pedido de liminar e manteve decisão do TJRJ, ao indeferir pedido de revogação da prisão preventiva ou sua substituição por prisão domiciliar, determinou que o preso, de 88 anos, continue seu tratamento médico no Hospital Penitenciário. A defesa alegou falta de fundamento idôneo para o…

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Mais três investigados da operação Lava Jato continuarão presos

O empresário Fernando Antônio Falcão Soares e dois executivos da construtora OAS – José Aldemário Pinheiro Filho, presidente, e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro – continuarão em prisão preventiva. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, ao analisar pedidos de liminar em habeas corpus apresentados pela defesa dos três. Eles foram presos por ordem do juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba em decorrência das investigações da operação Lava Jato, deflagrada em 17 de março pela Polícia Federal para reprimir…

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