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Professor acusado de pedofilia tem liminar negada

Um professor de informática acusado de prática de pedofilia contra aluno de 13 anos deve continuar preso preventivamente. O pedido de liminar em habeas corpus impetrado em seu favor foi negado pelo presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O professor foi acusado de assediar o aluno pessoalmente e por meio de redes sociais, pedindo beijos e toques na região genital do menor, além de sexo oral – crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente. No pedido…

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Ex-padre acusado de pedofilia depõe na quinta-feira em Caçapava do Sul

Está marcado para o próximo dia 21/1, em Caçapava do Sul, o depoimento de João Marcos Porto Maciel, mais conhecido como Dom Marcos de Santa Helena. O ex-padre é réu em processo criminal, iniciado em fevereiro de 2015, por estupro de vulnerável e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O interrogatório será realizado em audiência fechada, no Foro local, a partir das 10h, conduzido pelo Juiz Leonardo Bofill Vanoni, da 2ª Vara Judicial. Maciel está preso preventivamente. Em agosto passado, teve os pedidos de liberdade provisória, com…

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Sem má-fé, parte não pode ser prejudicada por dúvida razoável sobre natureza e prazo do recurso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) terá de analisar embargos declaratórios opostos pela Yahoo! Brasil Internet Ltda. Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, autor do voto condutor da decisão, a parte não pode ser prejudicada por uma filigrana jurídica passível de ser superada com a aplicação do princípio da boa-fé processual. Na origem do caso, a Yahoo! foi intimada a fornecer informações de contas de usuários investigados em inquérito sobre uma rede de pedofilia no Paraná. A empresa atrasou em dois…

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Polícia Federal prende oficial da Marinha por pedofilia

Um capitão de corveta da Marinha, de 40 anos de idade, que armazenava e postava no Twitter, imagens pornográficas de crianças e adolescentes, foi preso sexta-feira (20) em flagrante pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. Nota divulgada pela comunicação social da PF no Rio, ele foi indiciado pelos crime de pedofilia, baseado na Lei 8.060/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os policiais federais constataram que o preso armazenava milhares de imagens com cenas de sexo explícito e pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Conforme a nota, dados colhidos…

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Polícia Federal faz operação contra pedofilia em 18 Estados e no DF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Darknet, que tem o objetivo de confirmar a identidade de suspeitos e buscar elementos que comprovem os crimes de armazenamento e divulgação de imagens e abuso sexual de crianças e adolescentes. São cumpridos 93 mandados de busca, de prisão e de condução coercitiva em dezoito Estados e no Distrito Federal, segundo a corporação.

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