Você está aqui

Lava Jato: STJ mantém executivos da Andrade Gutierrez na cadeia

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve presos preventivamente o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o executivo da construtora Élton Negrão de Azevedo Júnior, réus na operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção e fraudes em licitações da Petrobras.  O colegiado também negou liberdade ao publicitário Ricardo Hoffman – condenado a 12 anos de prisão -, e adiou o julgamento do habeas corpus de Rogério Santos de Araújo, também executivo da Odebrecht. Assim como os diretores da construtora, eles continuarão…

Leia Mais

Delcídio e Esteves devem ser denunciados pelo MPF nesta domingo

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar até domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-SP), o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, e demais acusados de obstruir as investigações da Operação Lava-Jato. Segundo o jornal O Globo, eles deverão ser denunciados pelo crime de embaraço a investigação sobre organização criminosa, e, pelo menos um deles, o advogado Edson Ribeiro, por patrocínio infiel. De acordo com a publicação, ps procuradores estão inclinados a fazer a denúncia rapidamente contra o grupo porque o prazo…

Leia Mais

Petrobras é condenada por irregularidades de terceirizadas

A Petrobras foi condenada em R$ 1 milhão por não fiscalizar o cumprimento de obrigações trabalhistas de suas prestadoras de serviço. A ação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) foi baseada no crescente volume de medidas judiciais e extrajudiciais contra empresas contratadas pela estatal. Entre as queixas mais recorrentes estão o atraso e a falta de pagamento de salários e verbas rescisórias aos terceirizados. A sentença é da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN). Dentre as falhas apontadas, foi constatado o desvio da destinação…

Leia Mais

Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem

A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras terá de realocar um técnico de telecomunicação que foi transferido para o almoxarifado da empresa em Salvador (BA) depois de mais de 30 anos de trabalho em campo. A  Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da estatal, por considerar que a mudança sem o consentimento do empregado causou-lhe prejuízo. O técnico acionou a Justiça do Trabalho alegando que não se adaptou à nova função, pois, depois de décadas atuando na montagem de torres de telefonia, rádios e transmissores,…

Leia Mais

Petrobras abre seleção para Advogados no Distrito Federal e mais três Estados

São 13 vagas imediatas e mais 145 para formação de cadastro reserva. Esta seleção destina-se a contratação de Advogados Júnior para atuar nos Estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. As cidades contempladas são: Brasília, Coari ou Manaus, Angra dos Reis, Duque de Caxias, Itaboraí, Rio de Janeiro ou Seropédica, Alagoinhas, Araçás, Camaçari, Candeias, Catu, Entre Rios, Maragogipe, Salvador, São Francisco do Conde ou São Sebastião do Passé. Podem se inscrever os profissionais que possuam certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível…

Leia Mais

Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo empregatício

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu como tempo de serviço os 60 dias de treinamento do curso de formação exigido dos admitidos pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras). Por unanimidade, a SDI-1 não conheceu de recurso da empresa contra a condenação imposta em ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia e pelo Ministério Público do Trabalho. Mantido o entendimento, os aprovados receberão o pagamento de diferenças salariais e vantagens previstas em…

Leia Mais

Renato Duque diz à CPI que não fará delação premiada

A defesa de Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, informou que o mesmo não fará delação premiada. Em seu depoimento nesta quinta-feira (19) na CPI da Petrobras, Duque, denunciado pelo MPF por lavagem de dinheiro no processo da Operação Lava Jato, se recusou a responder algumas perguntas sobre as irregularidades da companhia, frustrando as expectativas dos deputados. O nome de Duque foi citado por pelo menos seis delatores da Operação Lava Jato como um dos destinatários do pagamento de propina. O advogado de Duque, disse que não há o…

Leia Mais

A lista de Janot

A divulgação da lista com os nomes das 49 pessoas que serão investigadas por suspeita de particição no esquema de corrupção da Petrobras gerou repercussão na noite desta sexta-feira, dia 6 de março. Na noite da sexta, o ministro Teori Zavascki, do STF, decidiu autorizar a abertura de inquérito para investigar 49 pessoas, sendo que, do total, 47 são políticos. Entre os que serão investigados, há 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos. Por Flávia Rocha / Direito.us

Leia Mais

PGR envia ao STF lista com os nomes dos envolvidos na Lava Jato

Procurador-geral Rodrigo Janot entregou nesta terça-feira ao STF a lista com pedidos de abertura de inquérito a fim de investigar suspeitos de envolvimento no caso de corrupção da Petrobras. Na lista constam, no total, 54 nomes de investigados e feitos 28 pedidos de abertura de inquérito. Nem todos têm foro privilegiado. Além disso, foram feitos sete pedidos de arquivamento. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. O doleiro Alberto Youssef em seus depoimentos de delação premiada, citou nomes de autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores, que, segundo…

Leia Mais

TST condena Petrobras por terceirização ilegal

Tribunal manteve sentença que proíbe a contratação indireta de técnico em abastecimento de aeronaves Brasília – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Petrobras por terceirização ilegal no abastecimento de aeronaves. A empresa havia ingressado com agravo contra sentença da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba, que proibiu a contratação indireta de técnicos para a atividade. A decisão foi dada após o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) acionar a estatal pela utilização da empresa Marlim Azul Comércio de Petróleo e Derivados para…

Leia Mais

Financial Times diz que Rolls-Royce pagou propina a funcionários da Petrobras

O jornal britânico Financial Times publicou reportagem hoje (16) em que diz que a Rolls-Royce pagou suborno a funcionários da Petrobras para conseguir um contrato de U$ 100 milhões com a estatal brasileira. A empresa, famosa pelos carros de luxo, também fabrica turbinas de gás para plataformas de petróleo. Na reportagem, publicada com destaque, na capa, o Financial Times cita depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que teria dito à polícia que recebeu pelo menos U$ 200 mil da Rolls-Royce. O depoimento faz parte da investigação divulgada pela Justiça…

Leia Mais

Petrobras não pode fazer contratação terceirizada de técnico em abastecimento de aeronaves

A Petrobras Distribuidora S.A. não pode contratar mão-de-obra terceirizada para a função de técnico de abastecimento de aeronaves, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por trabalhador encontrado nessa condição. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa, confirmando sentença que considerou ilícita a contratação realizada por meio da Marlim Azul Comércio de Petróleo e Derivados Ltda., pois o abastecimento de aviões compõe sua atividade-fim. A decisão foi proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 9ª Região…

Leia Mais

STJ leva a julgamento quatro habeas corpus sobre operação Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em julgamento nesta quinta-feira (12) quatro processos relativos a investigados da operação Lava Jato, que apura irregularidades em contratos da Petrobras. O relator de todos os casos é o desembargador convocado Newton Trisotto. Dois pedidos de habeas corpus, apresentados pelos advogados de Gerson Mello Almada, executivo da Engevix, e de Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras, foram extintos sem julgamento de mérito (HC 309.856 e HC 310.257). No caso de Almada, a defesa questionava decisão do Tribunal Regional Federal…

Leia Mais

Último foragido na nona fase da Lava Jato se entrega à polícia

O último investigado na nona fase da Operação Lava Jato que faltava ser preso se entregou, ontem (8), na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde os demais investigados estão presos. Mário Frederico Mendonça Goes estava foragido desde quinta-feira (5), quando teve prisão decretada, mas não foi encontrado em seu endereço, no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal, Goes operava um esquema de corrupção na Petrobras usando a mesma forma de atuação do doleiro Alberto Youssef e do empresário Fernando Baiano: recolhendo propina de empresas privadas para agentes da…

Leia Mais

Janot viaja aos EUA com força-tarefa da Operação Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, embarca neste fim de semana para os Estados Unidos para acompanhar representantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Janot deve negociar com autoridades norte-americanas a cooperação e o apoio nas investigações do escândalo político brasileiro. A comitiva do Ministério Público deverá retornar ao Brasil até a próxima quinta-feira (12). Na viagem à América do Norte, Janot participará de reuniões no Banco Mundial, no Departamento de Justiça dos Estados Unidos, na Agência Federal de Investigação (FBI)…

Leia Mais

Agência Moody’s rebaixa notas da Petrobras

A agência de classificação de risco Moody’s divulgou comunicado informando que rebaixou todos os ratings (notas) da Petrobras. Entre os rebaixamentos, a agência diminuiu o rating relacionado ao nível de risco da dívida em moeda estrangeira. A classificação passou de Baa2 para Baa3. De acordo com a nota, a mudança de classificação para Baa3 reflete o aprofundamento das investigações sobre a estatal. A agência fez referência ao balanço da Petrobras para o terceiro trimestre, cuja divulgação foi adiada duas vezes e que não trouxe perdas em razão de desvios de recursos…

Leia Mais

Lava Jato: Camargo Corrêa pode assumir culpa em esquema

Os advogados da Camargo Corrêa, envolvida nos escândalos da Petrobras, podem estar ajustando termos para um acordo de delação com o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A empreiteira poderá abrir o jogo sobre a participação do grupo no superfaturamento de obras e pagamento de propinas aos diretores da estatal, mas tal negociação ainda não é formal, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Ao entregar informações sobre o cartel da Petrobras, a Camargo Corrêa ameaçaria “explodir o clube da propina”,…

Leia Mais

Ações cobrarão pagamento de salário em obra da Petrobras

Niterói (RJ) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Niterói (RJ) vai ajuizar duas ações civis públicas contra a Alumini Engenharia S/A, empresa contratada pela Petrobras para a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As ações vão requerer na Justiça o pagamento dos salários atrasados do mês de dezembro a cerca de 2,5 mil empregados, assim como a garantia de que eles não sejam demitidos sem receber as verbas rescisórias. O MPT-RJ também vai pedir em ambas as ações o pagamento de dano moral coletivo pelos…

Leia Mais

Petrobras nega criação de empresas para burlar fiscalização do TCU

A Petrobras negou hoje (11) a existência de sociedades de Propósito Específico (SPE), do tipo projeto estruturado (project finance), constituídas pela companhia, represente uma rede de empresas paralelas criadas para evitar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme foi publicado em matéria do jornal O Globo na edição deste domingo. Em nota, a empresa refutou o título da matéria “Petrobras Paralela” e a expressão “rede de empresas” classificando-os de termo pejorativo e de duplo sentido. “Não se trata de uma rede de empresas, pois não há relação…

Leia Mais

Agenda econômica deve dominar pauta do Congresso em 2015

Em meio a um cenário fiscal difícil, a pauta do Congresso Nacional neste ano deverá ser dominada por uma forte agenda econômica para conseguir viabilizar os ajustes que o governo federal precisará fazer nas contas públicas, avaliam parlamentares ouvidos pelo G1. A discussão sobre a reforma política, apelidada pela presidente Dilma Rousseff de “a mãe de todas as reformas”, também deverá ganhar novo fôlego. Além disso, a partir de fevereiro, quando termina o recesso e começa a nova legislatura, deputados e senadores também terão que se debruçar sobre temas pendentes…

Leia Mais

Petrobras nega criação de empresas de papel para construção de gasoduto

Por meio de nota divulgada hoje (4) a Petrobras rebateu denúncia publicada neste domingo pelo jornal O Globo de que a petroleira criou “empresas de papel” para construir uma rede de gasodutos no Nordeste. Na reportagem, o jornal diz que uma auditoria do Tribunal de Contas da União concluiu que o contrato assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene, constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores, mostra que esse escritório de contabilidade no Rio teria características de empresas de fachada. As duas empresas aparecem…

Leia Mais

Defesa diz que prisão de executivo não impedirá novos crimes de empreiteiteiras

Advogados do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Hermerlino Leite, preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato, disseram à Justiça Federal que a prisão dele não vai impedir que as empresas cometam mais crimes, conforme a defesa apresentada na segunda-feira (23) ao juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo. Além de negar as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção e uso de documento falso, os advogados do executivo alegam que a prisão preventiva de Hermerlino Leite não se justifica. Leite e executivos de outras empreiteiras estão presos na Superintendência…

Leia Mais

Caso Iesa: Desembargadora indefere pedido liminar em mandado de segurança da Petrobras

A desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, da 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu, às 17h desta sexta-feira, pedido liminar em mandado de segurança impetrado pela Petrobras. A estatal pretendia suspender a decisão que ordenou a liberação de R$ 22,5 milhões bloqueados de suas contas bancárias para o pagamento das verbas rescisórias dos empregados da Iesa, de Charqueadas. A decisão contestada no mandado foi proferida na quinta-feira (18), passada, pela juíza Lila Paula Flores França, da Vara do Trabalho de…

Leia Mais

Empresas investigadas na Lava Jato fazem acordo com Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de leniência com seis empresas investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Elas são ligadas a Augusto Ribeiro Mendonça Neto, um dos empresários que aceitaram assinar acordo de delação premiada para relatar o pagamento de propinas em contratos com a Petrobras. O acordo foi assinado em outubro e remetido ontem (17) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações. Conforme as cláusulas do contrato, as empresas se comprometeram a repassar ao MPF, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral…

Leia Mais