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Justiça condena à prisão grupo que assaltou supermercado e baleou vigilante

Cinco homens foram condenados à prisão por decisão da 13ª Vara Criminal Central de São Paulo, após terem sido presos em flagrante e denunciados por latrocínio tentado em ação contra um vigilante do supermercado que pretendiam assaltar. Cada um deles cumprirá pena de 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará prestação pecuniária. Durante a prática do crime, dois dos réus dispararam sete vezes contra a vítima, que acabou sobrevivendo. Os acusados foram detidos momentos depois, quando um veículo avisou uma viatura da Polícia Militar…

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Em meio a críticas à prisão, comissão de defensores de farmacêutica é dissolvida

A comissão de defensores públicos que atuava no caso da farmacêutica e pesquisadora Mirian França, suspeita de matar a italiana Gaia Molinari, em Jericoacoara, no Ceará, foi dissolvida ontem (9) pela Defensoria Pública Geral do Ceará. Com a mudança, o defensor público Emerson Castelo Branco, crítico da prisão de Mirian, foi afastado do caso. Segundo a Defensoria-Geral do Estado, a dissolução ocorreu porque a comissão foi formada provisoriamente durante o recesso forense, que terminou terça-feira (6). Com a normalização dos trabalhos, um novo grupo de defesa foi formado. A defensora…

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Advogada Amal Clooney foi ameaçada de prisão no Egito

O governo do Egito alertou a mulher do ator norte-americano George Clooney, Amal, do risco de ser presa. Ela defende um dos três jornalistas da rede Al Jazeera condenados no Cairo por ligação com a Irmandade Muçulmana. Em entrevista ao jornal britânico “The Guardian”, ela explicou que o aviso foi recebido após ter feito duras críticas ao sistema penal local e identificar “falhas” que contribuíram para a condenação dos jornalistas. O relatório foi redigido em fevereiro de 2014, antes de ela começar a defender o repórter. O texto ainda aponta…

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Homem é condenado por atentado violento ao pudor contra cunhada

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Ribeirão Pires que condenou um homem por atentado violento ao pudor praticado contra sua cunhada, que na época dos fatos tinha 13 anos de idade. O crime ocorreu em 2007, antes da edição da Lei nº 12.015/2009, que deu nova redação a artigos do Código Penal e alterou a tipificação do atentado violento ao pudor para estupro. O réu teria atacado a cunhada no meio da noite, beijando-a e tocando-a a força. A defesa pretendia impugnar a palavra…

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Defesa diz que prisão de executivo não impedirá novos crimes de empreiteiteiras

Advogados do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Hermerlino Leite, preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato, disseram à Justiça Federal que a prisão dele não vai impedir que as empresas cometam mais crimes, conforme a defesa apresentada na segunda-feira (23) ao juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo. Além de negar as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção e uso de documento falso, os advogados do executivo alegam que a prisão preventiva de Hermerlino Leite não se justifica. Leite e executivos de outras empreiteiras estão presos na Superintendência…

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Canal de tv não deve pagar indenização para mulher que foi filmada sendo presa

Uma mulher que se sentiu ofendida pela veiculação de uma notícia pela Televisão Tuiuti S.A, hoje RBS TV Pelotas, teve recurso negado em decisão unânime da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A autora pedia indenização por danos morais e a entrega das fitas contendo as imagens divulgadas. Caso O canal de tv divulgou, em 2008, uma notícia sobre a prisão de uma funcionária do Fórum de Pelotas suspeita de passar informações sobre mandados de prisão a traficantes. Após o ocorrido, ela ingressou com ação indenizatória contra a emissora,…

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Conversa entre presos ajuda a desvendar assassinato cometido há 22 anos

No dia 18 de janeiro de 1993, a adolescente Claire Tiltman foi esfaqueada nove vezes em um beco escuro em Kent, no sudeste da Inglaterra. Pessoas que passavam por ali logo depois do ataque ainda tentaram socorrê-la, mas Claire morreu no local. Colin Ash-Smith, que hoje tem 46 anos, foi condenado pela morte da estudante. Ele já estava preso devido a ataques prévios contra outras duas mulheres e, na cadeia, confessou a um prisioneiro que havia atacado uma outra vítima que tinha visto atravessando uma faixa de pedestres. Essa conversa…

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Processo penal contra Afegão é arquivado cinco meses após o pedido

Quase cinco meses após a apresentação do pedido de arquivamento do processo penal contra o afegão Z.A. pela Defensoria Pública da União (DPU) e do parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara da Justiça Federal no Amazonas decidiu a favor do réu, determinando também a restituição de bens apreendidos e o término das medidas cautelares que o proibiam, por exemplo, de participar de eventos públicos. A decisão foi proferida em 13 de novembro, mas a DPU no Amazonas apenas tomou ciência da medida no dia 24. A…

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Operação do GAECO (MPSP) prende Delegado de Polícia

Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Araçatuba, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil, prendeu, na manhã desta sexta-feira (21/11), um Delegado de Polícia de Birigui e um comerciante de automóveis, investigados por um esquema ilegal de liberação de veículos apreendidos pelo Estado, adulteração de chassi e outros crimes. Uma terceira pessoa, que atuou no ramo de laudos de veículos, foi presa durante a operação por porte ilegal de armas. Dois mandados de prisão temporária e nove mandados de busca…

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MPF e PF cumprem mandados para apurar esquema de corrupção em Rondônia

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal dão cumprimento na manhã desta quinta-feira, 20/11, a 158 mandados de condução coercitiva, 4 mandados de prisão temporária e 27 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Os mandados estão sendo executados nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Trata-se do resultado parcial de extensa apuração, que contou com o auxílio do Ministério Público do Estado de Rondônia e da Controladoria-Geral da…

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Justiça rejeita pedido para libertar executivos presos na Lava Jato

A Justiça Federal rejeitou, hoje (15),  três pedidos de habeas corpus de dirigentes de empreiteiras presos ontem (14) na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). As decisões foram proferidas pela desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre. Nas petições, as defesas de Eduardo Emerlino Leite, diretor da Camargo Correa, e de Agenor Franklin Magalhaes Medeiros e Jose Ricardo Nogueira Breghirolli, ligados a OAS, alegaram que os decretos de prisão são ilegais por não fundamentarem as participações…

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Para TJGO, policial que atende celular de acusado durante a prisão não pratica escuta telefônica irregular

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Morrinhos, que condenou Luiz Carlos Novato a dois anos e dois meses de detenção e cinco anos e três meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de munição, direção sem habilitação e desacato.

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Ministro suspende pagamento de fiança por morador de rua

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da exigência de pagamento de fiança por um morador de rua preso há mais de dois meses em São Paulo, sob a acusação da prática do crime de lesão corporal leve.

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Polícia Federal faz operação contra pedofilia em 18 Estados e no DF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Darknet, que tem o objetivo de confirmar a identidade de suspeitos e buscar elementos que comprovem os crimes de armazenamento e divulgação de imagens e abuso sexual de crianças e adolescentes. São cumpridos 93 mandados de busca, de prisão e de condução coercitiva em dezoito Estados e no Distrito Federal, segundo a corporação.

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Cabos eleitorais são presos fazendo boca de urna no Rio

Mais de 80 pessoas foram detidas fazendo boca de urna neste domingo, dia de votação e quando é proibida a propaganda de candidatos. Só a Polícia Militar já deteve cerca de 50 pessoas acusadas de realizar boca de urna vários pontos da cidade do Rio, enquanto a fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), prendeu 36 cabos eleitorais.

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Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Faltam apenas cinco dias para as Eleições Gerais 2014, marcadas para o próximo domingo, dia 5 de outubro. A partir de hoje (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

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Assassino da missionária Dorothy Stang volta a ser preso sob acusação de homicídio

SÃO PAULO – Rayfran das Neves Sales, assassino confesso da missionária norte-americana Dorothy Stang, voltou a ser preso na última sexta-feira por envolvimento na execução de três pessoas e na participação de uma tentativa de homicídio, segundo informou neste sábado a Polícia Civil do Pará.

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