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Rejeitado habeas corpus a condenado por roubo a banco no Rio Grande do Sul

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de um condenado por roubo qualificado. O réu teria participado de assalto a uma agência do Banco Sicredi, em Santa Maria do Herval, no interior do Rio Grande do Sul, em setembro de 2005. Atualmente preso na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, Fabrício Santos da Silva foi condenado à pena de 9 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa pelo juízo de primeiro…

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STJ cassa decisão que revogou concessão de indulto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão de juízo de primeiro grau que revogou indulto (forma de extinção do cumprimento da pena), já transitado em julgado, após constatação de equívoco na aferição dos requisitos necessários à concessão do benefício. O caso aconteceu em Santa Catarina, após a condenação de um homem à pena de 10 anos, 3 meses e 22 dias de reclusão, pela prática do crime de roubo qualificado. Na apelação, o Tribunal de Justiça majorou a pena para 22 anos e 4 meses de…

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Juíza condena a mais de seis anos de prisão acusado de assaltar ônibus em Fortaleza

A juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou Fábio Nascimento de Sousa a seis anos e dois meses de reclusão pelo crime de roubo com emprego de arma. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. De acordo com os autos (nº 0050873-08.2013.8.06.0001), o crime ocorreu em 3 de junho de 2013, por volta das 18h30, quando o ônibus trafegava pela rua Açucena, no bairro Álvaro Weyne, na Capital. Com um arpão, o acusado roubou R$ 230,00 do trocador. Em seguida, ordenou…

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Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

Na Comarca de São Luiz Gonzaga, dois homens foram condenados hoje (13/1) por roubo qualificado, pela lesão corporal grave em idoso de 94 anos, mesmo sem se consumar a subtração dos bens. A decisão é do Juiz de Direito Alan Peixoto de Oliveira, da Vara Criminal.  Patrick Pereira de Mattos, de 19 anos, foi condenado a 8 anos de reclusão, em regime semiaberto (art. 33,  2°, alínea “b”, do Código Penal). E Carlos Julhano Seffrin Sebald, de 21, condenado à pena de 10 anos de prisão, em regime fechado (art….

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TJSP condena grupo por roubo qualificado e associação criminosa

A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP condenou cinco homens a 8 anos e 11 meses de reclusão por associação criminosa e roubo qualificado a uma metalúrgica em Arujá. De acordo com denúncia da Promotoria, eles renderam os funcionários da empresa e roubaram oito toneladas de sucata de cobre, avaliadas em R$ 64 mil, além de R$ 14 mil e um automóvel. A operação durou mais três horas. Interceptações telefônicas revelaram que os produtos foram vendidos a uma empresa na capital paulista e que o pagamento foi dividido entre…

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