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Condenada por torturar suspeito de estupro da neta não consegue liminar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de uma mulher condenada pelo crime de tortura contra um homem ao qual acusava de ter estuprado sua neta. A sentença condenatória determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado, com a manutenção da prisão preventiva. De acordo com o processo, a mulher, junto com outros denunciados, teria coagido o suspeito a confessar o crime e em seguida iniciou a sessão de tortura, que consistiu em espancamento por meio de socos, chutes, golpes de cipó…

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Ministro nega seguimento a HC de executivo investigado na Operação Lava-Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) ao pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 124866, no qual a defesa do executivo João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado pedia a revogação de sua prisão preventiva.

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