Você está aqui

CPTM deverá pagar indenização de R$ 15 mil a passageiro de vagão de metrô superlotado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter acórdão da Justiça de São Paulo que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a indenizar em R$ 15 mil um passageiro que embarcou em vagão de metrô superlotado na capital paulista. A decisão foi unânime. No pedido de indenização, o passageiro narrou que embarcou em um vagão que já estava lotado. Na estação seguinte, os funcionários da CPTM empurraram ainda mais pessoas para dentro do vagão, tornando a situação insuportável. Por causa da superlotação, o passageiro decidiu…

Leia Mais

Presos protestam contra superlotação de cadeias em Pernambuco

Detentos de dois estabelecimentos prisionais de Pernambuco voltaram a protestar, hoje (20), contra a superlotação e o que classificam como péssimas condições das unidades carcerárias. Uma das manifestações aconteceu no Complexo Prisional do Curado, no Recife (PE). Ontem (19), o mesmo local já tinha sido palco de um tumulto que resultou nas mortes de um sargento da Polícia Militar (PM) e de um preso, além de 29 detentos feridos. A nova confusão no Curado começou por volta das 9h30 de hoje. Segundo a assessoria da PM, presos chegaram a subir…

Leia Mais

CNJ, TJSP e Ministério da Justiça lançam Projeto Audiência de Custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o Ministério da Justiça lançarão no dia 6 de fevereiro um projeto para garantir que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz num prazo máximo de 24 horas. O “Projeto Audiência de Custódia” consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça que receberá presos em flagrante para uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere. Segundo…

Leia Mais

MPRJ ajuíza ação civil pública para reestruturação do Hospital Carlos Chagas

A 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Saúde da Capital ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Estado do Rio de Janeiro e a Organização Social PRO SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar por conta da situação no Hospital Estadual Carlos Chagas. Superlotação e má gestão de recursos humanos são alguns dos problemas apontados. O MPRJ requer, em caráter liminar, em até 90 dias, a adequação da infraestrutura do hospital, que atende a mais de 1 milhão de habitantes nas imediações de Marechal Hermes. Além disso,…

Leia Mais