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No DF pedido de suspensão de aumento das tarifas de ônibus e metrô é negado

O juiz do plantão judicial de 1ª Instâcia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal indeferiu a medida liminar solicitada pela autor para a suspender os efeitos do decreto 37.940/2016, emitido pelo Governador do Distrito Federal, que aumentou o preço das tarifas de ônibus e metrô do DF. O pedido foi realizado por Raphael Sebba Daher Fleury Curado, que ajuizou ação popular contra o Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, na qual, em resumo, argumentou: que o referido decreto não observou os requisitos necessários para a elevação do valor das…

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TJMG suspende aumento de tarifas de onibus suplementares em Belo Horizonte

O desembargador Elias Camilo Sobrinho, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou a suspensão dos efeitos da portaria BHTRANS DPR Nº 144 de 26 de dezembro de 2014 que reajusta as tarifas do serviço de transporte suplementar de passageiros do município de Belo Horizonte. Vários usuários impetraram um agravo de instrumento contra decisão da 1ª Fazenda Municipal em ação popular que havia mantido o reajuste tarifário Tais usuários alegaram a inobservância do prazo para a publicação do reajuste periódico (anual) da tarifa, conforme previsão na…

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Capitais brasileiras registram aumento nas tarifas de ônibus desde o fim de 2014

Entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, diversas capitais brasileiras tiveram aumento das tarifas de ônibus. A partir desta terça-feira (6), o preço do transporte coletivo na cidade de São Paulo aumenta de R$ 3 para R$ 3,50. No Rio de Janeiro, desde 2 de janeiro, as passagens de ônibus municipais subiram de R$ 3 para R$ 3,40. Em Boa Vista (RR), no mesmo dia 2 de janeiro, a tarifa do transporte coletivo foi reajustada de R$ 2,60 para R$ 2,80. Em Belo Horizonte, desde 29 de dezembro as…

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