Você está aqui

M.Officer vai pagar R$ 6 milhões por trabalho escravo

A M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer, foi condenada em 21 de outubro em primeira instância a pagar R$ 6 milhões por submeter trabalhadores a condições análogas á de escravidão. A sentença é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT) em 2014 contra a empresa, após oito bolivianos terem sido encontrados em condições degradantes em uma oficina que fazia roupas para a marca. A juíza do Trabalho Adriana Prado Lima determinou que a M5 pague R$ 4 milhões…

Leia Mais

Resgatadas sete pessoas em trabalho escravo

Uma força-tarefa realizada ontem  identificou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de São José do Jacuípe, no norte da Bahia. Os trabalhadores prestavam serviço de montaria e montagem de estruturas para a empresa Rodeio 100 Limites, sem a formalização do contrato de trabalho, pagamento da remuneração devida, além de serem submetidos a condições degradantes de trabalho. Durante a inspeção, constataram-se péssimas condições de trabalho e de alojamento, como exemplo de falta do fornecimento de equipamentos de proteção individual, instalações sanitárias adequadas e água potável. Um dos trabalhadores…

Leia Mais

Operação liberta três pessoas em trabalho escravo na Bahia

Três trabalhadores rurais encontrados em situação degradante foram libertados nessa segunda-feira (20) por uma força-tarefa de combate ao trabalho escravo no município de Una, sul da Bahia, a 500 quilômetros de Salvador. A equipe de fiscalização, composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho chegou até o local a partir de denúncia. Os empregados estavam alojados em local sem sanitários, luz elétrica, água encanada, nem camas. A água utilizada para consumo era retirada de um riacho em galões descartáveis de agrotóxicos….

Leia Mais

Donos de lanchonete terão que indenizar chineses escravizados

Os proprietários da Lanchonete Beleza do Forte, em Copacabana (RJ), terão que pagar cerca de R$ 45 mil em indenizações por prática de trabalho escravo. No local, foram flagrados três chineses em situação de exploração. As vítimas, uma mulher e dois rapazes entre 25 e 30 anos, foram resgatados na Operação Yulin, realizada no dia 25 de janeiro. A força-tarefa foi composta pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e pela Polícia Militar. Cada um dos chineses receberá R$…

Leia Mais

MPT lança campanha #somoslivres contra o trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo lançam, na próxima quinta-feira (28), uma campanha contra o trabalho escravo contemporâneo. A ação, que ocorre no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, contará com a participação do vencedor do Prêmio Nobel da Paz, o indiano Kailash Satyarthi, e da atriz Camila Pitanga, diretora-geral do Movimento Humanos Direitos. A cerimônia será no Teatro Cásper Líbero, em São Paulo, às 14h. Com a hashtag #somoslivres, a ação pretende estimular um debate sobre a escravidão…

Leia Mais

Souza Cruz é suspeita de trabalho escravo no RN

Liminar proíbe atuação da empresa no estado após ação do MPT, motivada por denúncias de fraude trabalhista em Brejinho Natal – Líder nacional na produção de cigarros, a Souza Cruz está impedida de firmar novos contratos de compra e venda de tabaco no Rio Grande do Norte, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão liminar da 4ª Vara do Trabalho de Natal resulta de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada por denúncia sigilosa que revela fraude trabalhista e situação de trabalho análogo à escravidão,…

Leia Mais

Trabalho escravo: 11 operários encontrados em obra no RJ

Eles vieram de outros estados e foram flagrados em alojamento sem água potável e em condições degradantes Operação realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Defensoria Pública da União resgatou 11 operários de condições similares a de escravo em obra da construtora Living Amparo Empreendimentos Imobiliários, ligada ao grupo Cyrela. As vítimas eram de outros estados – Minas Gerais, Espírito Santo e Pernambuco – e foram contratadas por terceirizadas para fazer o revestimento da fachada…

Leia Mais

Obra do governo do PR flagrada com trabalho escravo

Foi a segunda operação realizada pelo MPT em menos de um mês para verificar irregularidades trabalhistas em obras públicas O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) resgatou oito operários em condições análogas às de escravo em obra do Projeto Caminho das Pedras, do governo do estado, no município de São Sebastião da Amoreira. O programa recupera e adequa estradas rurais por meio de repasses às prefeituras, que costumam terceirizar os serviços para empreiteiras. O contrato para a obra é superior a R$ 1 milhão. O resgate ocorreu durante operação…

Leia Mais

Resgatadas 16 pessoas em trabalho escravo na BA

Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 16 trabalhadores numa granja em Entre Rios (BA), no dia 19 de novembro. O grupo trabalhava em condições análogas às de escravo: eles cumpriam jornadas exaustivas, não tinham carteira registrada e ficavam em alojamentos precários, com banheiro coletivo sem descarga, mosquitos e panelas sujas. O responsável pela propriedade foi detido e levado à Polícia Federal em Salvador. Os relatos dos resgatados indicam, ainda, que a jornada de trabalho na…

Leia Mais

Operação flagra trabalho escravo em empresa de pavimentação

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e a Polícia Federal resgataram 58 trabalhadores em condições análogas às de escravo na região metropolitana de São Luís. Eles foram encontrados durante a operação “Asfalto Decente”, realizada de 8 a 16 de outubro.  Os operários são funcionários da Central Engenharia – empresa responsável pela pavimentação asfáltica da capital maranhense. Este é considerado o maior resgate de trabalhadores já registrado na cidade. De acordo com a procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, à…

Leia Mais

Operação flagra trabalho escravo no interior do Piauí

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou 53 pessoas em condições degradantes de trabalho na extração da carnaúba no interior do Piauí. Vinte e três delas estavam submetidas a trabalho escravo contemporâneo. A carnaúba é uma palmeira cujas folhas geram um pó utilizado na produção de cera. O flagrante ocorreu durante a força-tarefa Palha Acolhedora, realizada em Caraúbas do Piauí, onde foi constatado o trabalho análogo à escravidão, São José do Divino e Caxingó, entre os dias 5 e 9 de outubro. A operação é resultado da parceria entre o…

Leia Mais

Fiscalização flagra trabalho escravo no Rock in Rio

Dezessete ambulantes cumpriam jornadas excessivas e dormiam em alojamentos no chão. Alguns contraíram dívidas para ter o emprego O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram 17 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Rock in Rio. Eles atuavam como ambulantes da Batata no Cone, empresa que alugava espaço no festival de música para vender seu produto. “Eles estavam em um alojamento em condições precárias e ficou caracterizada a servidão por dívida, que é uma característica do trabalho escravo”, afirmou a procuradora…

Leia Mais

Grupo Odebrecht pagará R$ 50 milhões por trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (SP) conseguiu na Justiça a condenação do grupo Odebrecht em R$ 50 milhões por trabalho escravo, aliciamento e tráfico internacional de pessoas nas obras de construção de uma usina de cana-de-açúcar em Angola, na África. A sentença é da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP). A decisão representa a maior condenação por trabalho escravo já emitida no Brasil. O inquérito contra a Odebrecht foi instaurado pelo procurador Rafael de Araújo Gomes a partir da publicação de uma série de reportagens veiculadas…

Leia Mais

Operação flagra trabalho escravo em obra do governo federal

Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) resgatou seis homens em condições análogas às de escravo no município de Santa Rita de Cássia, na Bahia. Eles trabalhavam para a Associação Cultural e Recreativa do Distrito de Stela Dubois em um assentamento do Incra e vivam em alojamentos insalubres. Eles foram contratados para construir casas populares do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do governo federal. Os operários dormiam em alojamentos improvisados, sem sanitários, nem água potável ou local para armazenar e preparar alimentos. A associação burlava…

Leia Mais

Mantida condenação de empresa ferroviária por trabalho escravo

O Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo (TRT-SP) manteve a condenação da companhia ferroviária ALL América Latina Logística em R$ 15 milhões por trabalho escravo. O relator do caso foi o desembargador Antero Arantes Martins. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após o resgate de 51 trabalhadores em um alojamento no município Embu-Guaçu e no alojamento e frentes de trabalho da Estação Ferraz (SP), em novembro de 2010. O TRT negou recurso ajuizado pela empresa contra a sentença da juíza do Trabalho Maria José Bighetti…

Leia Mais

Trabalho escravo encontrado em obra das Olimpíadas

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 trabalhadores que estavam em situação análoga a de escravo. A fiscalização ocorreu no dia 29 de julho. Os operários trabalhavam na empreiteira Brasil Global Serviços, que executa obra no Projeto Ilha Pura, complexo residencial que abrigará a vila Olímpica e servirá de alojamento para atletas e organizadores dos jogos em 2016. Com o resgate, os trabalhadores – a maioria proveniente do Maranhão e outros da Paraíba, Bahia e Espírito Santo…

Leia Mais

Trabalho escravo é flagrado em colheita de café em MG

Operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 60 trabalhadores em condições análogas às de escravo no município de Guaxupé (MG), na quarta–feira (12). Eles trabalhavam na fazenda Santa Efigênia, em Nova Resende (MG). Aliciamento com falsas promessas, não pagamento de salários, jornada exaustiva e submissão à condição degradante caracterizaram a condição análoga à de escravo na propriedade, pertencente a Emídio Madeira. “Os trabalhadores foram aliciados no estado da Bahia e estavam há três meses sem receber salários, essa prática caracteriza…

Leia Mais

MPT e MTE flagram trabalho escravo em pastelaria do RJ

O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram um trabalhador chinês em condições análogas à de escravo em uma pastelaria de Vista Alegre, zona Norte do Rio de Janeiro. O homem, de 24 anos, trabalhava sem registro, todos os dias da semana das 8h às 20h30, ou até o fechamento da loja. O flagrante foi feito durante operação realizada no estabelecimento pelos dois órgãos e o Procon, na terça-feira (7), após recebimento de denúncia. Segundo a procuradora do trabalho Juliane Mombelli, que participou…

Leia Mais

Operação flagra trabalho escravo em fazenda de Formosa

Operação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) resgatou um trabalhador em condições análogas à de escravo na zona rural de Formosa (GO), a 80 km de Brasília. O caseiro, encontrado na Chácara 12 do Assentamento Vale da Esperança, não possuía carteira assinada e nem recebia remuneração, tendo apenas direito a alimento e moradia. O resgate foi dia 18 de junho. A operação constatou também que ele não utilizava nenhum equipamento de proteção e que teve os documentos retidos pelo patrão desde o dia que chegou a Formosa….

Leia Mais

Operação resgata chineses que trabalhavam em regime de escravidão no Rio

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro resgatou, nesta sexta-feira (17), dois trabalhadores chineses, que viviam em regime de trabalho análogo à escravidão em uma pastelaria da Rua Camerino, no centro da capital fluminense. O resgate foi resultado da Operação Yulin, feita por fiscais do Trabalho e do Procon-Rio  em pastelarias do Rio, de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, com o objetivo de combater o trabalho escravo urbano e o tráfico de pessoas, além de verificar a procedência da carne…

Leia Mais

Multinacional paga R$ 5 mi por jornadas de até 23 horas

A Phelps Dodge Internacional do Brasil que já coleciona números expressivos na exploração de trabalhadores, em Poços de Caldas, onde emprega 551 pessoas, acaba de ser condenada em R$ 5 milhões por exigir jornada de trabalho de até 23 horas. A ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), é farta na descrição dos números da exploração apurados em autos de fiscalização do trabalho: “(…) mais de 680 exemplos de empregados que cumpriram jornadas que chegam a superar 14 horas contínuas; (…) mais de 600 exemplos de intervalos interjornada…

Leia Mais

Vale é autuada por manter pessoas em condição análoga à de escravo

A empresa Vale do Rio Doce, uma das maiores mineradoras do mundo, foi autuada pelo governo federal por reduzir pessoas à condição análoga à de escravo, após ação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, na primeira semana de fevereiro, em um centro de operação na região de Itabirito (MG). Os fiscais concluíram que a empresa era responsável pelas condições degradantes e pela jornada de trabalho exaustiva impostas a trabalhadores contratados por outra empresa para dirigir caminhões carregados com minério de ferro entre duas minas de…

Leia Mais

OAB cria Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão

Resgatar a história da população negra no Brasil, inclusive as atrocidades cometidas à época da escravatura, para fazer sugestões de políticas públicas e ações afirmativas para construir uma igualdade plena no pais. Esse é o objetivo da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (OAB). Inspirada na Comissão Nacional da Verdade que investigou o período da ditadura no Brasil, o grupo composto por 57 membros – 10 advogados, 35 consultores e 15 convidados do judiciário e Ministério Público – terá…

Leia Mais

Lista Suja do trabalho escravo precisa ser divulgada

Para Luís Camargo, é preciso reverter liminar do STF que suspende publicação de rol de empregadores que utilizam mão de obra escrava Brasília – A chegada de 2015 revela um grande desafio para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Na opinião do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, é fundamental reverter a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a publicação da “lista suja” de empregadores. No cadastro, publicado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, havia 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio…

Leia Mais